Roosevelt Vita opina sobre episódio da soltura de Lula e as ações de Moro e Flores - WSCOM

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Política

09/07/2018


Roosevelt Vita opina sobre episódio da soltura de Lula e as ações de Moro e Flores

Foto: autor desconhecido.

O advogado Roosevelt Vita externou sua opinião sobre o episódio da soltura do ex-presidente Lula no último domingo (8), e as ações do juiz Sergio Moro e do desembargador Thomson Flores.

Leia abaixo:

Enquadramento equivocado , distorcido. Os princípios da Legalidade , Impessoabilidade , Legitimidade são constitucionais e obrigam a todos ; o Min R Fraveto descumprir todo o ordenamento jurídico e violou o devido processo legal . O indigitado Des no plantão tem jurisdição limitada , pode muito mas não pode tudo , não pode apreciar matéria já decidida em outras instâncias ( o H C já fora negado na 1a , 2a e 3a instância e até no STF ) , era portanto absolutamente incompetente ; ; 2º agiu contrariando o princípio da impessoalidade , considerando “ Lula “ como candidato , ora ficha suja não pode ser candidato e a lei quem o diz , ao conferir- lhe direitos que a lei não prevê , fulanizou o processo , atendendo o nome da capa e não as regras do direito ; 3o onde fica a legitimidade , Juiz incompetente , sem Jurisdição , em plantão , afrontar decisão colegiada de todas as instâncias , inclusive do STF , e a Segurança Jurídica , a Preclusão consumativa de cada fase e a coisa julgado , onde ficaríamos ordenamento legal . Diga-se ainda que o Juiz foi temerário , parcial ( não acredito em coincidência , sua história , seus comprometimentos , seus engajamentos , suas preferências , sua nomeação , origens falam muito ). Processo pra atacar decisão proferida há 6 meses , entrada no 1o minuto do plantão as 19hs01 min , de fim de semana …estava tudo preparado … logo no plantão dele …são três dezenas de Magistrados ! É que rapidez de decisão , sem conhecer o processo ( o Des R Fraveto ) é da área civil , lavrou Decisão assim que recebeu , de 32 laudas com identificação de peças , citações de doutrina e jurisprudência , realmente um espanto . Resta dizer que o Juiz Sergio tem competência para se manifestar sobre a materia como responsável no caso pela Execução da pena , aliás sua participação , legítima , foi consultiva, dentro da lei , e a PF não negligenciou as ordens recebidas , seguiu a praxe e o regulamento . Ora , está nos códigos e regulamentos “, ninguém está obrigado obrigado a cumprir decisões manifestamente ilegais . Por fim o Des Fraveto , feriu o princípio da Moralidade que é matéria constitucional e é concêntrico com a realização da justiça ! Ainda há Juízes no reino malaio , o Pres do TRF da 4a região, Des Thomson Flores abortou a teratológica decisão que comprometia o regular funcionamento da Justiça e consequentemente afrontava o Estado democrático de direito