Ricardo garante reconstrução de Camará e anuncia anistia de IPVA para motos - WSCOM

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Política

11/04/2011


Ricardo garante reconstrução de Camará

CEm dias

Foto: autor desconhecido.

Após ser adiado por alguns dias, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia na manhã desta segunda-feira, 11, a explanação das ações desenvolvidas nos cem primeiros dias da sua gestão. A solenidade acontece no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, com a presença de políticos, secretários e empresários.

Antes do pronunciamento do governador, os participantes assistiram o documentário ‘O Povo na Foto’, com depoimentos de comerciantes, vendedores ambulantes, pescadores e artistas. O objetivo do filme é mostrar que com a eleição de Ricardo Coutinho o ‘povo’ estaria no poder. 

Após o filme, foi apresentada a foto oficial do Governo do Estado, onde ao invés do rosto do governador está os rostos de diversas pessoas. 

Durante o seu discurso, o socialista prometeu governar sem demagogia e sem enganação, destacando que isso irá acontecer mesmo que custe a insatisfação de alguns aliados: “É melhor não prometer nada e fazer tudo que seja possível”. 

Com o objetivo de reunir sugestões da população e saber quais as principais necessidades dos municípios, o Governo lança no dia 29 de abril o Orçamento Democrático Estadual. Outras medidas anunciadas foram a anistia de multas e IPVA (atrasados) de motocicletas com até 150 cilindradas, desde que o emplacamento de 2011 esteja pago, carteira de habilitação social para pessoas de baixa renda que estejam inclusas no bolsa família. Na área da saúde a realização de um mutirão de cirurgias no centro de Oncologia da cidade de Patos.

Camará

O governador Ricardo Coutinho anunciou ainda durante seu discurso a reconstrução da barragem de Camará. Segundo o socialista, os recursos de R$ 29 milhões que seriam destinadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) a construção da barragem de Manguape, serão agora destinados a reconstrução da barragem que fica localizada nas imediações do município de Alagoa Grande.

Ricardo ainda enfatizou a inclusão de mais R$ 39 milhões para a construção das adutoras que impulsionarão as águas da barragem para os municípios do Brejo paraibano. 

Estradas

Nos próximos dias, o Governo implantará o programa de construção e recuperação de estradas “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.

O programa possibilitará a construção de estradas que vão interligar rotas importantes para a economia do Estado, a exemplo de Vista Serrana; Pilar/Juripiranga; Mari/ Caldas Brandão; Picuí/Frei Martinho; Soledade/Picuí; Logradouro/ Div RN; Natuba/Umbuzeiro (uva e banana); Aguiar/Igaracy/Itaporanga; Sousa /Lastro; Maturéia/Princesa; Brejo do Cruz/Belém de Brejo e São José Piranhas/Bonito de Santa Fé.

Além disso, 21 estradas receberão pavimentação e outras serão completamente restauradas. Os recursos para o “Caminhos da Paraíba” vêm da Corporação Andina de Fomento (CAF), de alguns remanejamentos feitos no empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e de recursos do tesouro estadual.

Abastecimento d’água 

Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. O Governo da Paraíba vai resolver o grave problema de falta d’água que atinge a região do Brejo paraibano.

Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo. Também está incluída no projeto a construção de adutoras nos municípios de Esperança, Remígio, Lagoa, Cepilho, Alagoa Nova e Matinhas. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 75 milhões.

As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

O município de Cajazeiras, dentro dos próximos dias, será contemplado com o início das obras do terminal de passageiros do aeroporto. As intervenções visam fortalecer o tráfego áereo no Sertão do Estado, possibilitando o deslocamento de pessoas e também de algumas mercadorias na região.

Novos programas 

Além de obras, o Governo prepara o lançamento de uma série de programas, gerando economia, fortalecendo a cidadania e trazendo benefícios principalmente para população mais carente do Estado.

Além do “Paraíba Integrada” – que promove a integração nos ônibus intermunicipais do Estado – outros dois programas na área de trânsito e transporte serão criados para facilitar a vida das pessoas.

Um deles é a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que os motoristas de baixa renda, que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.

Educação 

O Governo se prepara para implantar a rede de escolas técnicas estaduais, cuja meta é a construção de 20 unidades educacionais espalhadas em várias regiões do Estado, levando qualificação profissional para toda Paraíba.

O fortalecimento da educação também passa pela erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso ao ensino superior. Pensando nisso, o Estado vai criar o Plano Estadual de Alfabetização, que será realizado em parceria com o Governo Federal, com os municípios e também com universidades.

O Estado vai contar com a abertura de cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 12 municípios, além de núcleos de Educação à Distância em seis cidades e 30 Escolas de Tempo Integral.

Nos próximos dias, o governador Ricardo Coutinho vai assinar ordens de serviço para a construção de novas escolas e a reforma e ampliação em 18 unidades, além da construção de cinco ginásios esportivos.

Saúde 

Um Plano Estadual de Redução das Mortalidades Materna e Infantil irá capitanear os esforços para reduzir índices que desagregam centenas de famílias paraibanas, comprometendo com o desenvolvimento saudável da população.

A reestruturação da rede de hemocentros e de distribuição de medicamentos excepcionais são metas para curto prazo, enquanto que a implantação do Centro de Oncologia do Sertão, que ficará localizado no município de Patos, já está sendo projetado.

O Governo Estadual lançará, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, o Mutirão de Cirurgias Eletivas, cujo objetivo é reduzir o tempo de espera da população para ter acesso a procedimentos cirúrgicos. A cidade foi escolhida por concentrar a maioria das cirurgias de média e alta complexidade realizadas no Estado.

Combate à violência 

João Pessoa também irá ganhar as três primeiras unidades integradas de Segurança Pública, que irão contar com o trabalho conjunto das polícias e de metodologia interdisciplinar, no combate e prevenção ao crime. Após a instalação na Capital e região metropolitana, que concentram os maiores índices de violência registrados no Estado, outras unidades serão implantadas em outros municípios.

O Governo também prepara as novas instalações da delegacia de homicídios, que passará a funcionar no antigo fórum de Mangabeira, ganhando em ampliação física e de pessoal especializado para atuar no combate a este tipo de crime.

Para diminuir a violência praticada contra as mulheres e prestar assistência àquelas que foram vítimas, o Governo vai instalar uma Casa Abrigo em João Pessoa e um Centro de Referência da Mulher em Campina Grande.

Os homossexuais também terão um Centro de Referência dos Direitos das Pessoas LGBT, de forma a garantir assistência e assessoramento nos casos de violência e preconceito praticados contra essas pessoas.

Empreender 

Nos próximos dias, o Governo do Estado estará lançando o primeiro edital para a liberação de recursos dentro do Programa Empreender-Paraíba. Serão ofertados R$ 5 milhões em financiamentos aos micro e pequenos negócios do Estado.

Também passará a entrar em vigor o decreto que prioriza as empresas de pequeno porte dentro dos editais para a compra de mercadorias e equipamentos por parte do Governo estadual.

Mais empregos

Campina Grande será beneficiada com a instalação do Porto Seco, com o início do processo de desapropriação da área que irá abrigar o empreendimento, que é fundamental para o escoamento da produção da região da Borborema e de outras regiões do Estado.

A segunda maior cidade do Estado também será contemplada com a construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo de Araújo, com investimento de R$ 700 mil, e o município de Itaporanga, no Vale do Piancó, com um Pólo Têxtil, para fortalecer a produção e o comércio de confecções na região.

O Governo também vai firmar parceria com a Fábrica de Cimento Brennand, que será instalada no município de Pitimbu. A construção vai custar ao grupo investimentos na ordem de R$ 373 milhões.

Agricultura 

Até o mês de junho, o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Aquisição de Alimentos, que irá beneficiar diretamente os agricultores familiares, que poderão comercializar seus produtos com o Executivo Estadual sem intermediários. Assim, os alimentos servidos nas escolas, presídios e outras unidades do estado virão das hortas e plantações dos pequenos produtores rurais paraibanos.

Cerca de 150 mil raquetes de palma resistentes à praga da colchonilha serão distribuídas pela Emepa, que já está desenvolvendo o agente natural para o combate a Mosca Negra, inseto que destrói as plantações de laranja e tangerina.

Tecnologia 

O Governo vai instalar uma Rede de Fibra Ótica em todas as regiões do Estado. A primeira etapa do projeto será na Região Metropolitana de João Pessoa, com interligação com Campina Grande. A meta é que, em quatro anos, a rede tenha sido instalada até o município de Cajazeiras. Para este projeto estão previstas R$ 14 milhões.

A tecnologia também será usada na prestação de contas e na transparência administrativa. O Governo vai contar com um Portal da Transparência em breve, dentro do portal do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Além de poder conferir a receita e os gastos estaduais pela internet, a população também contará com painéis que serão montados nas principais cidades, contendo informações sobre onde está sendo aplicado o dinheiro do Estado.

A participação popular também estará garantida na elaboração do orçamento para os próximos anos. A partir do dia 29 de abril terão início as plenárias do Orçamento Democrático, que irão coletar opiniões de paraibanos de todas as regiões do Estado, sobre como o poder público deverá investir os recursos.

Pacto pelo desenvolvimento 

O Governo vai lançar um grande programa junto aos municípios paraibanos em prol do desenvolvimento social do Estado. As gestões municipais e o Estado formalizarão convênios para a execução de ações que diminuam os índices sociais do Estado, colaborando com a erradicação da pobreza e com a redução das desigualdades.

Ações desenvolvidas pela gestão de Ricardo:

– Retomada das obras do Centro de Convenções – As obras de construção do Centro de Convenções, que estavam paradas desde junho do ano passado, foram retomadas no dia 14 de março. A volta dos serviços só foi possível após o Governo resolver problemas técnicos e ambientais que ocasionaram a suspensão da liberação dos recursos. O equipamento está sendo construído em uma área de 342.000 metros quadrados e está orçado em R$ 120 milhões. A atual gestão já assegurou R$ 50 milhões oriundos do empréstimo do BNDES e de emendas no OGU.

– Assinatura da Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques.

– Assinatura de decreto de Lei que garante a gratuidade aos portadores de câncer e de um acompanhante nos transportes intermunicipais. A lei n 9.115 é de autoria do deputado Quinto de Santa Rita. A medida beneficia pelo menos 3 mil pacientes do interior que são atendidos somente no Hospital Napoleão Laureano, e de um acompanhante que terá direito a gratuidade, desde que a família tenha renda de até quatro salários mínimos.

– Lançamento do Plano Estadual de Combate à Dengue.

– Foi lançado o pacote de medidas na área de habitação para servidores públicos, policiais civis e militares, no dia 11 de janeiro. Entre as medidas destaque para assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas destinadas aos policiais, a partir de linha específica do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania para Profissionais da Segurança Pública (Pronasci) e um Acordo de Cooperação para concessão de crédito para financiamento de residências aos servidores efetivos, inativos ou pensionistas do Estado. Outra medida foi a criação de linha especial dentro do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, destinada a construção de 480 apartamentos para policiais militares e civis.

– Aumento de 40% na oferta de matrículas para rede estadual de ensino e de 20% nas creches estaduais.

– Campus da UEPB em João Pessoa funciona provisoriamente na Escola José Lins do Rêgo – As aulas começaram dia 14 de março com 20 turmas pela manhã e 20 turmas à noite, para aproximadamente 900 alunos dos cursos de graduação em Arquivologia, Biologia e Relações Internacionais, o Mestrado em Relações Internacionais e o Centro de Línguas, que vai ser disponibilizado nos três turnos para a comunidade em geral. O Campus V (de João Pessoa) tem 70 professores e vai ficar instalado na unidade escolar até a construção do local definitivo. A Escola José Lins do Rego também funciona com 26 turmas do Ensino Médio nos turnos da tarde de noite.

– As micros e pequenas empresas – O governador Ricardo Coutinho assinou, durante a abertura 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável, no dia 24 de março, decreto que garante tratamento diferenciado e simplificado às empresas de pequeno porte, principalmente no que diz respeito à participação destas nas licitações governamentais.

– A medida tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional para incrementar o investimento e valor agregado da produção paraibana; ampliar a eficiência das políticas públicas, nela compreendidas ações de melhoria do ambiente de negócios; e incentivar a inovação tecnológica.

– Ampliação do efetivo policial que atua no trabalho de repressão ao crime. A Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital, que antes contava com apenas duas equipes, mais que triplicou o número de policiais. Antes a delegacia tinha apenas dois delegados, agora, são sete equipes de investigação com sete delegados, oito escrivães e 21 agentes de investigação trabalhando em regime de plantão. No modelo de gestão que temos hoje, há muito mais integração entre as polícias e as respostas aos crimes estão mais rápidas.

– Reforma na Fundação Casa do Estudante.

– Trezentos policiais que estavam à disposição de outros órgãos voltaram para as unidades de origem e já estão atuando no policiamento. A maior parte foi atuar nas ruas.

– Criação da Operação Cidade Segura – início dia 21 de janeiro de 2011 e que acontece às sextas-feiras/sábados/domingos, na Grande João Pessoa e em Campina Grande.

– Com o trabalho e empenho dos diversos grupos especializados da Polícia Militar, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, entre outros órgãos de segurança do Estado, foi possível elucidar diversos casos que chocaram a sociedade paraibana, a exemplo da morte da estudante Vanessa de Oliveira, de 19 anos, encontrada num matagal no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa; do turista carioca Igor Cabral de Souza, de 31 anos, assassinado durante um assalto na praia de Tambaú e do mais recente caso de mãe e filho, que foram brutalmente assassinados no bairro Castelo Branco. Os acusados de participação nesses crimes estão presos e aguardam julgamento.

– Dezenas de acusados de outros crimes, com menos repercussão na mídia, também já estão à disposição da justiça. No último dia 11 de março, a Polícia Militar realizou a prisão de oito pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável por mais de 35 homicídios em vários bairros da Grande João Pessoa.

– Abertura de cinco Leitos da UTI do Hospital Regional de Campina Grande – que estavam fechados desde inspeção feita pelo CRM em novembro do ano passado.

– Levantamento da Assessoria Técnica do DER apontou que foram retomados pagamentos da ordem de R$ 6,5 milhões, relativos as rodovias. Além da retomada de obras, a superintendência também manteve entendimento com empresas de consultoria responsáveis pela elaboração dos projetos executivos para a retomada e conclusão de obras do Programa CAF – Corporação Andina de Fomentos. Segundo a Assessoria Técnica do DER estão aguardando reinício cerca de 40 obras do Programa CAF, que incluem restauração e pavimentação de novas rodovias, destacando que serão beneficiados municípios das regiões do Brejo, Cariri, Serão e do Litoral.

Obras em execução:

OBRAS DE RESTAURAÇÃO

– Rodovia PB-057, trecho que liga Mamanguape a Araçagi;

– Rodovia PB-087, trecho entre Pilões e Areia;

– Rodovia PB-325, trecho que vai de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte, no sentido de Patu (RN).

PAVIMENTAÇÃO

– Retomada das obras de pavimentação da rodovia PB-214, no trecho que liga Sumé ao Congo;

– Recuperação da ponte velha de Itabaiana.

– Cehap abre inscrições para aquisição de 448 apartamentos, destinados a policiais, bombeiros e agentes penitenciários – A Cehap abriu inscrições para aquisição de 448 apartamentos (com área de 54,12 metros) distribuídos em quatro empreendimentos imobiliários que serão construídos no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os projetos, que já se encontram em fase final de análise na Caixa Econômica Federal, vão beneficiar policiais civis e militares, servidores do Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e também funcionários civis cadastrados. O edital foi publicado 4 de março e convoca inscrições para o progrma “Minha Casa, Minha Vida”. Essas unidades habitacionais não estão incluídas nos 480 apartamentos já anunciados pelo governador. No caso dos 480 apartamentos, o projeto está em fase de licitação.

– Trauma recupera Arco Cirúrgico e economiza até 17 mil por mês – O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, recuperou um dos mais importantes equipamentos responsáveis pelo diagnóstico. O arco cirúrgico, que faz uma média de 17 exames por mês, retomou o funcionamento em fevereiro e o hospital passou a economizar R$ 17 mil com angiografias que estavam sendo terceirizadas desde dezembro do ano passado.

– Aquisição de aparelhos de GPS, que facilitam a chegada mais rápida da polícia ao local de crime, assim como a demarcação geográfica através dos graus de latitude e longitude.

– Dia 20 – Secretaria de Desenvolvimento Humano amplia em 20% o número de vagas nas creches estaduais que passará de 3.600 para 4.320 vagas em 2011.

– Retomada das obras de reforma em dezenas de escolas em vários municípios paraibanos.

– Governo do Estado recuperar barragens – O trabalho é fruto de vistorias realizadas por uma força tarefa em 26 barragens, no mês de fevereiro, quando concluíram que 12 mananciais necessitam de ações imediatas por parte do Governo do Estado. As obras nesses açudes estão orçadas em R$ 1.893.421,36. Parte dos recursos vêm do remanejamento feito do empréstimo do BNDES. A licitação começou no mês de março.

– Os mananciais que passarão por obras de recuperação são os seguintes: Taperoá, em Belém do Brejo do Cruz; Curimatã, em Caraúbas; Bruscas, em Curral Velho; Emas, no município de Emas; Carneiro, em Jericó; Mucutu, em Juazeirinho; Jangada, em Mamanguape; Pocinhos, em Monteiro, Farinha, em Patos; Riacho dos Cavalos, no município de Riacho dos Cavalos, Queimadas, em Santana dos Garrotes e Baião, em São José do Brejo do Cruz.

– Paralelo ao levantamento, o governo também já retomou o andamento das obras de construção e recuperação dos mananciais, que estavam paralisadas desde o período eleitoral.

OBRAS QUE FORAM RETOMADAS:

– Adutora do Congo, no Cariri;

– Barragem de Jandaia, em Bananeiras;

– Sistema de irrigação das Várzeas de Sousa;

– A Secretaria também iniciou o processo de licitação para contratação da empresa que vai executar as obras de manutenção da barragem do Saco, no município de Nova Olinda. Valor de R$ 5 milhões.

– Inicio do processo de renegociação de dívidas deixadas pelo governo passado com a Receita Federal (R$ 40 milhões) e Energiza (R$ 13 milhões);

– Substituição de 2 mil hidrômetros na cidade de João Pessoa. Esse tipo de ação ajuda a combater o desperdício de água;

– Reforço na rede de abastecimento de água do bairro do Bessa, através da interligação de anéis. O Bessa é, atualmente, um dos bairros mais sofre intermitências (interrupções temporárias);

– O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado firmou convênio, no dia 4 de abril, com a Prefeitura de Campina Grande, que cedeu o terreno, para a construção do Parque Tecnológico CITTA. O Governo vai construir a obra.

– O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realizou o sorteio das primeiras 64 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica (CEF), no dia 1º de abril. O empreendimento fica na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa, e contará com infraestrutura de pavimentação, drenagem e rede de distribuição elétrica, incluindo 16 unidades com acessibilidade e adaptações para portadores de necessidades especiais.

– Cagepa anunciou convocação de mais 21 candidatos aprovados no concurso público realizado pela estatal em outubro de 2008. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, foram convocados 19 agentes operacionais e dois técnicos em geoprocessamento.

 

– Posto do Detran passa a funcionar aos sábados – O posto do Detran na BR-230, no Shopping do Automóvel, também está atendendo aos sábados, das 8h às 13h. A medida foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, no mês de fevereiro. O Detran estuda a ampliação dos atendimentos também para outros postos.

– O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) garantiu uma economia de mais de R$ 600 mil, por ano, com a emissão das Carteiras Nacionais de Habilitação. A redução dos custos da emissão do documento foi assegurada através de um acordo entre o órgão e a empresa contratada para os serviços.

– Adoção de 2 expedientes amplia número de exames e permite a agilização dos processos de habilitação e registro de veículos, ampliando o horário de atendimento ao público que era das 8 às 13 horas, para 8 às 18 horas, sem interrupção.

– Governo promove conferência para discutir desenvolvimento sustentável – Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão foi um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento teve como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.

– Ações do Governo garentem apliação de voos para Paraíba – O Governo do Estado ampliou o efetivo da Brigada de Incêndio no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa. O efetivo passou para 51 homens – 12 a mais. O resultado imediato dessa medida veio através de mais voos. A Gol Linhas Aéreas confirmou que a partir do dia 1º de abril o voo que faz a rota João Pessoa – Brasília (direto) passou a ser diário. Atualmente esse voo é feito três vezes por semana. Ogovernador Ricardo Coutinho esteve reunido com os presidentes da TAM, Líbano Barroso, e da CVC Viagens, Valter Patriani, em São Paulo, para negociar a ampliação de voos para João Pessoa e uma política de voos regionais, a partir da Capital paraibana.

– O governador inaugurou no dia 21 de março a Companhia Especializada de Atendimento ao Turista (Ceatur), com sede na Avenida Navegantes, nº 100, Tambaú, em João Pessoa, com o objetivo de reforçar o policiamento militar em zonas de interesse turístico.


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