Recurso de Lula contra condenação no caso do triplex chega ao STJ - WSCOM

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Política

07/09/2018


Recurso de Lula contra condenação no caso do triplex chega ao STJ

Presidente do STJ disse nesta semana que recurso poderia ser julgado em até 40 dias após ser encaminhado ao tribunal. Processo que condenou o ex-presidente foi encaminhado pelo TRF-4

Foto: autor desconhecido.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá chegou na noite desta quinta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O recurso especial tenta reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro. Em abril, Lula começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

No mesmo mês que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.

Por lei, cabe ao TRF-4 decidir se admite esses recursos para que os tribunais superiores analisem o questionamento do condenado. O TRF-4 decidiu aceitar o recurso ao STJ em junho, mas negou para o STF, argumentando que não havia questão constitucional a ser respondida. A defesa recorreu para o recurso também ir ao Supremo.

Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ por meio eletrônico. A defesa poderá refazer pedido de cautelar para suspender os efeitos da condenação, ou seja, prisão e inelegibilidade. O STJ negou antes o pedido com argumentação de que o recurso ainda não havia chegado.

Em entrevista a jornalistas nesta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegar à Corte.

Noronha explicou que o julgamento deve ocorrer rápido, como outros casos da Operação Lava Jato, sobretudo em razão da eficiência do relator processos ligados ao esquema da Petrobras na Corte, o ministro Félix Fischer. Mas disse que o caso não será acelerado em razão da tentativa de Lula de se manter candidato.

Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.

Na madrugada do último sábado (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1 pela rejeição do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência por considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de políticos com condenação por órgão colegiado.

A defesa do ex-presidente fez três tentativas de recursos no STF depois da decisão do TSE. Dois pedidos já foram rejeitados e um terceiro ainda está pendente de análise pelo TSE, que vai decidir se manda ou não o caso para o Supremo.

G1