Recurso de Cássio ainda não está com Barbosa; petista quer procrastinar caso - WSCOM

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Política

18/04/2011


Petista quer procrastinar caso de Cássio

No STF

Foto: autor desconhecido.

O Recurso Extraordinário (RE 634250) do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impugnaram sua candidatura a senador nas eleições estaduais de 2010, com base nos dispositivos da Lei do Ficha Limpa, ainda não está no gabinete do ministro relator Joaquim Barbosa.

A informação foi dada a reportagem do WSCOM Online na tarde desta segunda-feira (18) pelo chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio.

De acordo com Marco Aurélio, o recurso já está no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não chegou ao gabinete.

Na noite da ultima sexta-feira (15), a Procuradoria Geral da República devolveu o recurso ao STF. O parecer da PRG mantém o entendimento do TRE-PB e do TSE, (Parecer N.4238/PGR/RG, PGR, 15/04/2011 – Opina pelo Desprovimento do Recurso), mas a segue apenas protocolo, uma vez que foi solicitado antes da decisão plenária sobre a Lei da Ficha Limpa no STF.

Cássio foi o candidato mais votado, mas com o registro de candidatura cassado foi impedido de assumir, cedendo o lugar para o terceiro colocado, o senador Wilson Santiago (PMDB).

Agora, quando o recurso chegar ao gabinete de Barbosa à expectativa é que ele seja devolvido ao TSE, uma vez que o STF anulou, no mês de março, a aplicabilidade do Ficha Limpa para as eleições de 2010 e Cássio assuma o mandato. Na semana passada, o próprio Joaquim Barbosa devolveu quatro recursos, sob sua relatoria, ao TSE, com os políticos julgados sendo livres das sanções do Ficha Limpa.

Petições

Apesar da expectativa do grupo Cunha Lima ser grande, se depender do petista Bivar de Sousa Duda a posse de Cássio irá demorar um pouco mais. É que nesta segunda-feira, Bivar deu entrada a uma petição (22491/2011 – 18/04/2011) requerendo a remessa dos autos ao TSE, o desprovimento do recurso extraordinário e que PGR se manifeste mais uma vez no caso.

Já a defesa de Cássio, protocolou uma nova petição (22189/2011 – 15/04/201), retificando o pedido anterior de que o recurso seja devolvido ao TSE.
 

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