Reajuste no INSS custará R$ 140 milhões ao governo - WSCOM

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Economia & Negócios

14/08/2005


Reajuste no INSS custará R$

O governo conseguiu fechar um acordo com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há 73 dias. O reajuste acertado nos salários da categoria e aposentadorias e pensões dos servidores inativos custará R$ 140 milhões aos cofres públicos, segundo anúncio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Além disso, grevistas e governo acertaram um cronograma de reposição dos dias parados em troca do pagamento dos salários de julho aos servidores em greve, que foram retidos durante a paralisação.

“O acordo representou uma proposta adequada para o governo e para os servidores”, afirmou Marinho à Agência Brasil, no final de uma reunião que durou mais de sete horas e terminou a 1h30 da madrugada deste sábado. Além de Marinho, estiveram com os sindicalistas técnicos dos Ministérios do Planejamento e da Previdência Social.

Segundo ministro, o retorno ao trabalho acontecerá na terça-feira, com a reabertura das agências do INSS para o atendimento dos segurados a partir de quarta-feira.

Na sede da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Previdência, Saúde e Assistência Social (Fenasps), em Brasília, no entanto, a informação dada na manhã de sábado é que o acordo ainda será submetido às assembléias estaduais na segunda e terça e a melhor expectativa para reabertura dos postos de atendimento é o final da semana.

A principal dúvida entre os representantes dos sindicatos, na manhã, era os porcentuais exatos de reajuste das remunerações acertados na reunião, já que o ministro Marinho antecipou apenas o custo total que será dividido entre uma parcela fixa adicionada aos salários e outra parte que vai variar de acordo com a produtividade daqueles em atividade. Estimava-se que isso representaria um aumento médio de 7% aos servidores da ativa e 5% aos aposentados. A categoria reivindicava uma elevação linear de 18% em todas as remunerações.

Em linhas gerais, além do aumento, o acordo prevê que os servidores ampliem o horário de atendimento aos segurados nas agências em duas horas diárias ao longo dos dias de semana e permaneçam abertas durante três sábados seguidos, por cinco horas. “O objetivo é desafogar os processos e acelerar os atendimentos”, justificou o ministro.

Em troca do esforço extra, os trabalhadores não terão cortado o ponto relativo ao mês de julho. Para tentar minimizar os prejuízos da população por causa da longa paralisação do servidores, a Secretaria da Receita Previdenciária, que a partir de segunda-feira será fundida à Secretaria da Receita Federal, prorrogou até o final de agosto a validade de Certidões Negativas de Débitos (CND). Esse documento é necessário para que as empresas possam participar de licitações, por exemplo. Alguns benefícios aos segurados puderam ser requisitados pela internet. Apesar disso, no entanto, um grande número de processos estão represados por causa da greve.

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