Raul Jungmann toma posse como ministro da Segurança Pública nesta terça - WSCOM

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Política

27/02/2018


Raul Jungmann toma posse como ministro da Segurança Pública nesta terça

Novo ministério terá como missão 'coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos'

Foto: autor desconhecido.

A Medida Provisória que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi publicada no Diário Oficial da União. Raul Jungmann, que deixará a Defesa, tomará posse nesta terça-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”.

O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.

Por se tratar de uma MP, o ato de criação do ministério já passa a valer como lei com a publicação no “Diário Oficial”.

A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou até mesmo modificar a medida provisória. Se o texto não for analisado nesse prazo, a MP perderá validade.

Repercussão

A criação do ministério gerou repercussão entre as entidades que representam delegados e agentes da PF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), por exemplo, divulgou nota nesta segunda na qual avaliou que a criação do novo Ministério da Segurança Pública “pode ser prejudicial”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por outro lado, disse ver a medida com “otimismo”.

A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)

A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)

Novo Ministro da Justiça

Com a ida de Jungmann para a pasta da Segurança Pública, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assume interinamente o Ministério da Defesa. Sua nomeação também foi publicada nesta terça, no Diário Oficial União.

Silva e Luna é o primeiro militar a chefiar a pasta desde a criação, em 1999.

Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do comandante do Exército.