Quintans desmente que Agricultura teria comprado sementes acima do preço - WSCOM

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Economia & Negócios

01/03/2006


Quintans desmente que Agricultura teria

O Secretário Francisco de Assis Quintans, da Agropecuária e da Pesca, esclareceu ontem que não procedem as informações sobre uma possível exclusão da Embrapa no processo de aquisição de sementes por parte do Governo da Paraíba.

Segundo o titular da Sedap, o Edital referente ao Pregão Presencial Nº 002, foi realizado em 15.02.2006, às 09:30, na Secretaria de Estado da Administração, não excluindo empresa ou instituição alguma até porque, dos 06 (seis) itens citados para compra, 03 (três) eram de cultivares criadas e lançadas pela Embrapa e os restantes, de cultivares criadas e lançadas por empresas oficiais associadas à Embrapa, a exemplo do IPA (PE) e Emparn (RN).

No que se refere ao preço de sementes, Quintans esclarece que o serviço de informações e licitações da Secretaria Estadual de Administração, antecipadamente, procedeu uma pesquisa de preços em nível nacional e conforme a legislação em vigor, resolveu adquirir as sementes de cultivares (recomendadas pela própria pesquisa para cultivo no Nordeste), abaixo dos preços indicados na referida pesquisa.

O processo licitatório “Sistema de Registro de Preços” foi um ato público aberto a quem dele tivesse interesse em participar, publicado no Diário Oficial e na Internet, onde 08 (oito) empresas se habilitaram através da compra do Edital.

“Quando em 6 de dezembro do ano passado, a Embrapa encaminhou expediente oferecendo algumas sementes, nós prontamente despachamos aos setores competentes, para análise e providências, dentro dos preceitos legais. Só que, no momento da licitação,a empresa não demonstrou interesse em adquirir o Edital e só no dia 14.02.2006, às 17:25, a Embrapa-SNT-Campina Grande enviou fax a esta Secretaria comunicando a disponibilidade de sementes de cultivares não constantes no Edital e que foram recém lançadas, a exemplo do milho e do feijão VIGNA, com preços sem discriminar se nos mesmos já estavam incluídos todos os custos diretos e indiretos(inclusive frete) e prazos de pagamento, conforme exigia o referido Edital”, enfatizou o Secretário da Agropecuária.

Complementando, Quintans afirmou: “só tomamos decisões baseadas em parecer técnico emitido por cada setor responsável por essas ações, de forma que, se durante nossa gestão, a Embrapa-SNT-Campina Grande nunca participou de nenhuma licitação, essa responsabilidade é única e exclusiva da mesma”

O Secretário concluiu dizendo que os adversários do governo não podem falar que existiu superfaturamento, pois a compra sequer foi efetuada, uma vez que a Secretaria da Administração, que conduziu o processo de licitação, não emitiu nenhuma Ordem de Compra.

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