Proposta de revisão tarifária de energia elétrica na PB será apresentada nesta 5 - WSCOM

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Economia & Negócios

15/07/2009


Proposta de revisão tarifária de



O índice definitivo entrará em vigor no dia 28 de agosto deste ano

Na manhã desta quinta-feira, 16, às 8h30 acontece uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em João Pessoa durante a qual será apresentada a proposta com o índice preliminar da segunda revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (EPB). A reunião será conduzida pelo diretor da Agência Edvaldo Santana. O índice definitivo entrará em vigor no dia 28 de agosto deste ano, após análise das contribuições recebidas durante o processo de audiência pública.

O objetivo é amealhar contribuição de consumidores e representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária.

A proposta da Aneel prevê redução de 12,31% para as tarifas dos consumidores residenciais e um aumento médio de 1,06% para as tarifas dos consumidores indústrias. A distribuidora fornece energia elétrica para 1,025 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Os documentos relativos à proposta estarãodisponíveis no perfil “Espaço do Consumidor”, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2009 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br
 

A sessão acontece na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro.

Indicadores de Continuidade

Para o segundo ciclo de revisão tarifária, a Aneel colocará também em audiência pública, junto com o índice preliminar da tarifa, as metas para os próximos quatro anos (2010 a 2013) dos indicadores de continuidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) de interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos
pelas empresas.

O DEC indica o tempo médio em que as unidades consumidoras ficaram sem energia e o FEC indica o número médio de vezes que ocorreu interrupção no fornecimento dessas unidades. Além dos indicadores coletivos, o serviço das concessionárias é avaliado por indicadores individuais, conhecidos como DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) e FIC (Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora), que medem, respectivamente, a duração e a freqüência das interrupções do fornecimento de energia em cada unidade consumidora.

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