Projeto Orla: audiência pública vai legitimar comitê gestor nesta segunda-feira - WSCOM

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Paraíba

24/06/2006


Projeto Orla: audiência pública vai

Uma audiência pública, que será realizada na próxima segunda-feira, 26, vai legitimar o comitê gestor do Projeto Orla, em João Pessoa. O evento acontece no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, às 10h, com a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria Nacional do Patrimônio da União. Ele estabelece a descentralização de ações de planejamento e gerenciamento do espaço, da esfera federal para a municipal.

A legitimação do comitê gestor é o ponto de partida para o plano de execução do projeto. A otimização da circulação de veículos, o acesso de pedestres nas áreas de uso comum da orla, a promoção do uso ordenado do solo urbano em compatibilidade com as diretrizes do projeto e a recuperação de ambientes urbanos degradados na faixa litorânea compõem os principais objetivos do projeto.

Paritário, o comitê gestor é formado por 12 membros que foram aprovados em audiência pública realizada no ano passado. As secretarias do Meio Ambiente, Planejamento, Infra-estrutura, Desenvolvimento Urbano, Turismo e Comunicação são os representantes legais do município. Os integrantes da sociedade civil são a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (CREA-PB), Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares na Paraíba (Abrasel), Federação das ONGs Ambientalistas da Paraíba (Fongap), associações de moradores e Associações de Empreendedores da Orla.