Professor de Economia fala sobre política de emprego e renda no Brasil - WSCOM

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Brasil & Mundo

10/08/2018


Professor de Economia fala sobre política de emprego e renda no Brasil

Foto: autor desconhecido.

O professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Wilson F. Menezes, fala em novo texto nessa sexta-feira (10), sobre política de emprego e renda no Brasil. O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

De acordo com o especialista, é de grande utilidade o entendimento analítico do que ocorreu nos últimos 25 anos no Brasil, comparativamente ao ocorrido nas principais economias do mundo.

Leia na íntegra:

SUGESTÕES SINGULARES PARA UMA POLÍTICA DE EMPREGO E RENDA NO BRASIL

Wilson F. Menezes

Professor da UFBa

O Brasil enfrenta uma recessão econômica muito forte. Produto interno bruto em queda, elevado desemprego e atraso tecnológico são resultados que se pode colher em face de uma conjuntura política bastante complexa. As soluções são difíceis de serem compreendidas e implementadas, sobretudo no que diz respeito à questão do emprego e da renda. Para tanto, é de grande utilidade o entendimento analítico do que ocorreu nos últimos 25 anos no Brasil, comparativamente ao ocorrido nas principais economias do mundo. Nesse intervalo de tempo, o mundo nos apresentou novas formas de relações de trabalho, e de organização dos processos econômicos no interior mesmo das empresas, além de mudanças tecnológicas significativas em praticamente todos os setores da economia. Isso para que se possa perceber o quanto o Brasil tem se mostrado retardatário nessas questões.

Experiências realizadas, em inúmeros países, apresentam modelos de repartição dos riscos e dos lucros, os quais foram propostos como alternativas às relações salariais tradicionais. A França e a Itália inovaram com a figura de um empreendedor analista simbólico, incentivando e coordenando talentos e competências, além de contribuir na inovação de técnicas de fabricação, produtos e serviços. Ademais, um modelo de divisão patrimonial dos lucros foi implantado com grande êxito, em países anglo-saxões, quando os assalariados ao adquirem uma fração do capital da firma em que trabalham, ficam expostos aos riscos e êxitos inerentes às atividades da empresa, ou seja, o sucesso ou insucesso depende das condições objetivas enfrentadas, mas também da lealdade do vínculo inaugurado pelo novo regime patrimonial. Tem-se ainda a especialização flexível com a chamada Terceira Itália ao induzir formas inusitadas de ver, analisar e desenvolver novas formas de regionalismo, quando se passou a incentivar a combinação de pequenas firmas, seja como grupo homogêneo responsável por um único produto exportável ou por uma sequência de atividades que resultam em um produto também exportável. Pode-se ainda mencionar, o que se convencionou chamar de um novo paradigma industrial originário no Japão dos anos 1980, o qual passou a ser sistematicamente copiado por todos os países. Esse paradigma permitiu a integração da pesquisa e do desenvolvimento em um mesmo plano de atividades, facilitando a produção de novos produtos com o uso acelerado de novos conhecimentos. Todas essas experiências levam a novas formas de empreendedorismo, coisa rara no Brasil.

Defasagem de conhecimentos específicos e aplicáveis não permite avanços em termos de negócios e empregos, lucros e salários, além de expulsar grande número de pessoas do mercado, por não estarem devidamente qualificadas para as novas realidades. Assim sendo, programas de formação e incentivo ao emprego têm que estar vinculados às oportunidades que a economia pode oferecer. É bom lembrar que diferentes conjunturas econômicas apresentam situações bem distintas a serem enfrentadas pela força de trabalho. Pessoas podem estar empregadas, desempregadas ou economicamente inativas. Podem ainda estar empregadas, mas também procurando novas ocupações, melhor remuneradas ou que ofereçam melhores condições de trabalho. Podem estar desempregadas, mas em vias de paralisar suas demandas por acharem que as condições econômicas não estão propícias; podem também estar economicamente inativas, mas pensando iniciar, o mais breve possível, um processo de busca de alguma ocupação. Todas essas situações, quando confrontadas com a dinâmica e as condições conjunturais e estruturais da economia, terão que ser avaliadas e enfrentadas pelas pessoas. Aqui a questão da informação torna-se muito importante, para adequar uma boa conexão entre as situações possíveis em que se encontram as pessoas e os requisitos econômicos, sobretudo em termos das qualificações necessárias da mão de obra. Afinal, a Sra. Oferta e o Sr. Demanda precisam se encontrar, namorar, noivar e casar, para que possam ter filhos na forma de oportunidades lucrativas nos negócios e nas ocupações mais bem remuneradas. O casal precisa estar emparelhado.

Em economia tudo é processo, tudo é movimento. Cada indivíduo enfrenta um tipo de tensão proveniente do mercado de trabalho e cada setor econômico apresenta diferentes circunstâncias e temporalidades de suas necessidades. Essa tensão normalmente tem sido medida pelo número de ocupações criadas face ao número de ocupações destruídas. A expressão dessa tensão indica a probabilidade de se obter um posto de trabalho com requisitos adaptados à capacidade incorporada pelos que desejam trabalhar, estejam desempregados ou querendo mudar de ocupação. Fica claro que as pessoas devem estar qualificadas e preparadas para atender as demandas das firmas, de maneira que o emparelhamento entre oferta e demanda por mão de obra seja plenamente realizado.

Entra em jogo a qualificação da mão de obra. Essa qualificação é alcançada por esforços individuais das pessoas envolvidas, na medida em que podem adquirir novas competências por seus próprios meios, ou seguindo programas de qualificação orientados por mecanismos institucionais e de mercado. Não se pode esquecer, porém, que essa qualificação é também requisitada e orientada pelas empresas, com suas demandas específicas de formação dos trabalhadores, tendo em vista seus objetivos em termos de lucratividade. A principal consequência dessa combinação é, sem dúvida, o aumento na dotação de um capital humano qualificado, o qual tem que se apresentar mais apto em termos das exigências postas pela economia em um plano de comparação internacional.

O capital humano normalmente é entendido como sendo um conjunto de capacidades produtivas de um indivíduo, incluindo nesse conjunto as atitudes operacionais, no sentido mais largo do termo, tais como conhecimentos gerais e específicos, know-how, experiência, dentre outros aspectos. Trata-se, portanto de um estoque que pode ser constituído, acumulado e utilizado. Esse estoque de capital humano possui duas grandes características: a imaterialidade, já que é composto de aquisições mentais e a inseparabilidade, dado que ele se encontra necessariamente preso ao indivíduo que o detém. O reconhecimento dessas duas dimensões orienta naturalmente a identificação dos verdadeiros alvos para ações e políticas que estimulem a formação e gerenciamento das qualificações do trabalhador. Apesar de existir, o dom não responde pela capacitação da maioria das pessoas. Resta, portanto, a capacitação a que são submetidos os indivíduos através do processo de escolarização. Assim, somente o adquirido no processo de aprendizagem formal e informal deve ser considerado como constitutivo de capital humano, mesmo sabendo que potencialidades intrínsecas das pessoas facilitam a aquisição ulterior de conhecimentos específicos, logo de capital humano.

No que diz respeito ao aprendizado formal, não é demais lembrar que a qualidade da educação tem que acompanhar os padrões internacionais. Essa problemática ainda não foi devidamente enfrentada pelo Brasil. Os resultados de testes internacionais (tipo Pisa) têm exposto ao mundo a mediocridade de nossos estudantes. Mas eles não são os únicos culpados. Currículos inadequados e defasados, foco em ideologias e aparelhamentos políticos, bem como um alheamento ao que se passa no plano internacional, são também responsáveis por esse quadro tão nefasto ao crescimento e desenvolvimento econômico, com graves consequências nas condições de bem-estar social.

É chegada a hora de um novo “laissez faire, laissez passer”. Liberdade para os empreendedores, liberdade para os empreendimentos. Esse é o grande remédio para dinamizar a economia. Ela tem que se tornar apta à concorrência internacional, pelo menos nos setores que se dispõe de vantagens relativas. Uma melhoria no plano competitivo internacional é que ajustará a economia nos seus aspectos internos de emprego e renda, mesmo para o setor terciário, que por definição se encontra ao abrigo da concorrência internacional. Governos altamente intervencionistas, impondo cargas tributárias excessivamente pesadas, apenas nos tem deixado como herança uma terra batida, com a presença de uma cegueira em relação ao futuro, uma incapacidade de ação e um celeiro de corrupção. Romper as amarras de um estado onipresente, que está sempre a nos lançar em direção ao passado, certamente fortalecerá nossas esperanças ao abrir trajetórias consolidadas e efetivas para nossa economia e sociedade. Tudo o que a PeTralhada não fez. Será que essas nulidades obscuras saberiam fazer?