Procurador Marcílio Toscano Franca Filho é eleito Corregedor-Geral do MPC-PB - WSCOM

menu

Paraíba

15/05/2018


Procurador Marcílio Toscano Franca Filho é eleito Corregedor-Geral do MPC-PB

Foto: autor desconhecido.

O Colégio de Procuradores do MPC-PB, órgão deliberativo composto pela totalidade dos Procuradores de Contas (7), realizou, nesta segunda-feira (14/05), eleição para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba.

A Corregedoria-Geral do MPC-PB é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos seus membros, sendo instituída pela Lei Complementar nº 149/18, publicada no DOE do dia 14/04/2018.

Na ocasião, sagrou-se eleito Corregedor-Geral do MPC-PB o Procurador Marcílio Toscano Franca Filho, que assumirá a função a partir da publicação da respectiva portaria de designação.

Marcílio Toscano Franca Filho é Doutor em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Pós-Doutorado em Direito Econômico Internacional pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. É Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e, desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial.

 

Notícias relacionadas