Procurador insiste com STF para a quebra do sigilo de Meirelles - WSCOM

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Brasil & Mundo

16/08/2005


Procurador insiste com STF para

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, insistiu ontem no pedido de quebra de sigilo bancário de uma das contas do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O procurador enviou um agravo ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello, relator do inquérito contra o presidente do BC, para que a decisão tomada na semana passada seja reconsiderada. Se houver a negativa do ministro, o pedido deverá passar pela análise do plenário.

Meirelles tem status de ministro, e, portanto, só pode ser julgado pelo Supremo. Ele é suspeito de ter feito remessas irregulares de recursos de suas empresas em 1999. Na semana passada, o sigilo de suas contas foi mantido pelo ministro do Supremo sob o argumento de que a transferência dos dados das movimentações bancárias só deve ocorrer em caso de necessidade absoluta.

Além disso, de acordo com Marco Aurélio, o presidente do BC encaminhou cópias de extratos bancários de parte das contas correntes que estão em seu nome. Esse teria sido outro motivo para o indeferimento do pedido de quebra de sigilo, originalmente pedido pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

Antonio Fernando Souza, no entanto, afirmou que a análise das movimentações feitas em todas as contas, principalmente nas CC5, usadas para remessas ao exterior, é necessária para “a formação de um juízo seguro quanto à eventual relevância penal dos fatos”.

O procurador-geral pediu ainda que o presidente do BC seja intimado a completar os dados que permitirão determinar os beneficiários das movimentações decorrentes de saques no caixa no período de 1998 a 2005. De acordo com a Procuradoria, Meirelles apresentou apenas informações do período entre 2000 e 2002.

Por fim, no agravo, o procurador insistiu também na quebra de uma conta CC5 do Bank Boston, que foi presidido por Meirelles. Essa conta teria sido usada para a “remessa de bilhões de reais cuja origem não foi comprovada pelo investigado ou pelo Banco Central do Brasil”.

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