Previdência tem déficit de R$ 2,7 bilhões em setembro - WSCOM

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Economia & Negócios

26/10/2005


Previdência tem déficit de R$

As receitas da Previdência Social não foram suficientes para cobrir todos os gastos do mês de setembro e o déficit ficou em R$ 2,713 bilhões, uma queda real de 2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com agosto, houve um aumento de 3,9%.

Em setembro, as despesas somaram R$ 11,461 bilhões, uma queda de 1% na comparação com o mês anterior. Desse montante, R$ 11,44 bilhões são referentes a benefícios –crescimento de 1%. Já os gastos com sentenças somaram apenas R$ 20,6 milhões, uma queda de 91,9%.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembrou que as despesas com sentenças oscilam muito.

“O comportamento do judiciário não é previsível de um mês para outro”, disse.

Para este ano, a Previdência calcula que irá gastar R$ 3,9 bilhões com sentenças e R$ 4,8 bilhões em 2006. Essa previsão é menor que a divulgada por líderes do governo no Congresso Nacional na justificativa de prorrogar para o ano seguinte o pagamento de decisões judiciais de baixo custo (até R$ 18 mil). A maior parte dessas ações é ligada ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As receitas da Previdência, por sua vez, somaram R$ 8,748 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano passado e uma queda de 2,4% na comparação com agosto.

O secretário avalia que a queda da receita que tem como origem a recuperação de créditos, que passou de R$ 722,8 milhões em agosto para R$ 541,1 milhões em setembro, também é normal.

O ministério trabalha com uma média de R$ 620 milhões de recuperação por mês. Com isso, ao final do ano, chegaria a cerca de R$ 7 bilhões.

No acumulado dos primeiros nove meses do ano, o déficit é de R$ 24,731 bilhões, um crescimento real –já descontada a inflação– de 13,7% na comparação com o mesmo período de 2004. Em valores nominais, o déficit é de R$ 24,497 bilhões.

As receitas somaram R$ 75,867 bilhões, um aumento de 9,3%. No entanto, as despesas cresceram em um ritmo pouco maior, de 10,3%, e chegaram a R$ 100,598 bilhões.

O governo mantém a meta de R$ 108,3 bilhões de arrecadação, mas como não houve melhora na parte dos gastos, o déficit previsto para este ano é de R$ 38,5 bilhões –acima do planejado no plano de gestão da previdência (R$ 32 bilhões).

Segundo o secretário, não será possível alcançar esse resultado porque o recadastramento dos beneficiários começou após o esperado inicialmente e não houve as medidas da MP 242 que previam, entre outras coisas, limitações para a concessão da auxílio-doença.

No entanto, ainda neste ano, a Receita Federal do Brasil –responsável pela parte de arrecadação– deverá colocar em funcionamento o monitoramento da área de construção civil. Espera-se com isso um incremento de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano na arrecadação.

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