Presidentes de Câmaras das Capitais vão a Brasília contra a aprovação da PEC 333 - WSCOM

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Política

30/05/2008


Presidentes de Câmaras das Capitais

Os presidentes das Câmaras Municipais das Capitais brasileiras participarão de audiência com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB), na próxima quarta-feira (04), para tentar brecar a votação e possível aprovação, pelos senadores, do Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país, já aprovado em dois turnos pela Câmara Federal. O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), já confirmou presença e garante que vai lutar pela derrota da PEC.

A mobilização dos presidentes dos Legislativos das Capitais começou pelo Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, enviou correspondência a todos os seus colegas presidentes criticando a Câmara Federal, cuja decisão, segundo ele, “além de inoportuna por ser aprovada a poucos meses das eleições, representa um duro golpe nas Câmaras, instrumentos fundamentais da democracia representativa”.

Ele lembra que, em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral elaborou a legislação sobre o número de vereadores. Isso acarretou a redução de aproximadamente oito mil vagas em todo o território nacional. “Lamentavelmente, no entanto, não houve qualquer medida paralela que previsse a diminuição de despesas”. Isso significa, conforme afirmou, que a determinação do TSE não apresentou qualquer repercussão concreta na economia de despesas para o país.

Agora, a apenas quatro meses do pleito municipal, a Câmara Federal aprovou – em segundo turno – proposta inversa, com o objetivo de recuperar as vagas extintas. Esta decisão, no entanto, apresenta um gravame pesado que prevê, simultaneamente, a redução do orçamento dos legislativos municipais – disse o vereador Sebastião Melo, acrescentando que a medida, “de caráter equivocado e completamente divorciada da realidade”, atingirá de forma mais intensa as Câmaras Municipais das Capitais e que poderá inviabilizar o seu funcionamento.

Os presidentes das Câmaras Municipais das Capitais deverão se concentrar, às 10 horas da próxima quarta-feira (04), antes da audiência com o presidente Garibaldi Alves, no gabinete do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS), “em busca da mobilização necessária para reverter este atentado perpetrado contra as Câmaras Municipais. Somente a nossa união evitará a adoção de mais uma medida que provocará prejuízos incalculáveis à democracia e à cidadania brasileiras”.

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