Presidente da OAB Nacional critica em CG as custas judiciais e os ‘prédios faraô - WSCOM

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Política

26/10/2005


Presidente da OAB Nacional critica

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Roberto Buzato, disse no final da tarde desta quarta-feira em Campina Grande, na sub-sede da OAB-PB na cidade, que as custas judiciais cobradas na Paraíba são muito altas. Segundo ele, 84% da população não têm condição alguma de pagar as custas.

Ele participou do lançamento, em Campina, da Campanha Estadual para Redução das Custas Judiciais, e disse que os valores penalizam os mais pobres, que têm de recorrer à advocacia gratuita. Buzato afirmou aos repórteres presentes na coletiva que está produzindo um relatório das visitas ao interior da Paraíba para entregar ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Na coletiva, ele disse esperar do presidente do TJ-PB “a sensibilidade para entender que a campanha da OAB é no sentido de ver o Judiciário ao lado do povo e destinado ao povo”. O presidente da OAB nacional criticou ainda o que considerou prédios, principalmente na Capital, faraônicos, edifícios que não foram ainda habitados por parte do Tribunal”.

Segundo ainda Buzato, “a Justiça da Paraíba não vai ao primeiro mundo do Judiciário, por cobrar custas absolutamente elevadas, ao nível de cidades com um PIB muito maior do que o de João Pessoa, Campina Grande ou qualquer cidade do Estado”. Ele disse que esse sistema é injusto para a população do Brasil, pois impede o acesso à Justiça, “um direito fundamental, dentro do estado democrático do Direito”.

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