Prefeitura e empresários da construção civil planejam parceria público-privada - WSCOM

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Economia & Negócios

24/10/2005


Prefeitura e empresários da construção

Prefeitura de João Pessoa e empresários do mercado da construção civil articulam criação de parceria público-privada. A idéia foi lançada em encontro realizado entre o prefeito Ricardo Coutinho e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Para o presidente do Creci, Rômulo Soares de Lima, a parceria viabilizará o crescimento do segmento imobiliário, beneficiando a cidade como um todo. Os pontos principais do acordo ainda estão sendo estudados.

A meta é incluir a ótica do mercado dentro do plano diretor criado pela Prefeitura. “São soluções objetivas para o crescimento da cidade”, antecipou Soares de Lima.

Além do prefeito, o secretário de Planejamento do Município, Luciano Agra, também participou do encontro, marcado para explicar direto aos construtores e imobiliárias os efeitos da Outorga Onerosa. – uma lei que obriga ao construtor a pagar em caráter de tributo o excedente por metro-quadrado de sua edificação de acordo com a tabela da Prefeitura.

O prefeito Ricardo Coutinho enfatizou que a Outorga Onerosa é um cumprimento da lei que existe há 13 anos, ajuda a cadeia produtiva e visa o crescimento da cidade de forma homogênea. Coutinho ainda defendeu que a Outorga Onerosa é também um incentivo para a revitalização do centro histórico.

“A reunião foi de fundamental importância pois serviu para esclarecer as dúvidas ainda existentes nas diversas áreas da cadeia produtiva da construção civil, entenda-se Construtores e Imobiliárias sobre a Outorga Onerosa”, declarou Rômulo Soares de Lima.

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