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Brasil & Mundo

09/05/2018


Prazo para regularizar o título eleitoral acaba hoje em todo o país

Eleitores devem procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para regularizar a situação

Foto: autor desconhecido.

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Desde segunda-feira (7), alguns órgãos da Justiça eleitoral pelo país tem registrado longas filas. Em Salvador, a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) amanheceu, nesta quarta-feira, com filas que davam voltas por todo o entorno. No posto de atendimento da estação de trem da Calçada, muita gente chegou ainda de madrugada.

Neste ano, os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Via digital

A partir deste ano, o eleitor também tem acesso a uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não).

O e-Título substitui o documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada.

Para acessar o e-Título, o eleitor precisa informar:

  • Nome completo do eleitor
  • Data de nascimento
  • Número do título de eleitor (consulte no site do TSE)
  • Nome da mãe
  • Nome do pai
O e-Título pode ser acessado pelo celular após download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito / G1)

O e-Título pode ser acessado pelo celular após download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito / G1)

Biometria

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

Transgênero

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio. Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o registro de nome social.

Justificativa eleitoral

A administradora Jéssica Barcelos, de 26 anos, faz parte da Virada Política, movimento apartidário formado por voluntários que propõem uma reflexão sobre a política e a democracia. O grupo organizou uma campanha chamada de #chegadejustificar, para incentivar o voto de quem mudou de cidade ou estado, mas ainda não tinha transferido o título de eleitor.

Jéssica Barcelos morava em São Leopoldo (RS) e transferiu o título para São Paulo (Foto: Arquivo pessoal)

Jéssica Barcelos morava em São Leopoldo (RS) e transferiu o título para São Paulo (Foto: Arquivo pessoal)

“Conheci muitas pessoas que até trabalham com o setor público, mas não votam, ou nem sempre votam porque não transferiram o título de eleitor. Precisamos fortalecer a democracia, melhorar a representatividade. O fato de uma pessoa não votar, seja pelo motivo que for, deixa a democracia enfraquecida”, diz Jéssica.

Ela conta ainda que o grupo recebeu dúvidas de internautas sobre o procedimento e procurou esclarecê-las. Em São Paulo, são cerca de 20 voluntários. Espalhados pelo Brasil, são 60 pessoas. “Transferir o título é rápido e pode gerar muito impacto na mudança do nosso país.” Jéssica diz que está em dia com a Justiça Eleitoral e votará nas eleições deste ano. Há apenas seis meses ela se mudou de São Leopoldo (RS) para a capital paulista.

Movimento fez campanha para incentivar regularizar de título de eleitor (Foto: Arquivo pessoal)

Movimento fez campanha para incentivar regularizar de título de eleitor (Foto: Arquivo pessoal)

Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.

G1

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