Por unanimidade: deputados aprovam LDO com emendas e extinção de verba social - WSCOM

menu

Política

07/07/2009


Por unanimidade: deputados aprovam LDO

Nesta terça-feira, os deputados estaduais voltaram a se reunir para discutir algumas das matérias pendentes, entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada por unanimidade, mas com emendas apresentadas pelos parlamentares. . O relator da LDO, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), informou que apresentou uma emenda que prevê aumento para servidores e destina verba para realização de concursos. Ao todo foram apresentadas 177 emendas. Agora, a LDO segue para a sanção do governador José Maranhão (PMDB).

Outro projeto que teve votação unânime foi o que extinguia a verba social da Assembleia Legislativa. A matéria foi deferida pelos parlamentares sem sequer ocorrer à realização de discussões sobre o assunto. Na manhã desta terça-feira, a Casa já havia sido comunicada oficialmente a respeito da extinção da verba por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje seria o último dia de recesso na Assembleia Legislativa, com retorno previsto para esta quarta-feira, 08. Isto se a Casa não vivesse uma situação atípica, com projetos pendentes e não votados por uma reforma no plenário.

Antes da votação da LDO, a bancada de situação chegou a ameaçar se retirar do plenário para não votar a matéria, temendo que a oposição, que tem grande maioria na Mesa Diretora, a exemplo do presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), realizasse uma manobra para instalar novamente o recesso legislativo na Casa e, assim, protelar mais ainda as discussões sobre o pedido de autorização do Executivo para contrair empréstimo de cerca de R$ 191 milhões junto ao BNDES.

Contudo, após entendimento das duas bancadas a votação aconteceu. O situacionista Jeová Campos (PT) disse que não é possível a mesa instalar um novo recesso, uma vez que o periodo já passou.

“Um novo recesso fere o regimento da Casa”, afirmou.

Já o oposicionista Zenóbio Toscano (PSDB) afirmou que não existe a menor possibilidade de um novo recesso acontecer,

“A oposição não tem nenhum interesse e fazer isto”, disse.

Na verdade esta discussão foi motivada pelo fato da Casa não ter instalado oficialmente o recesso no dia certo, 20 de junho, devido a não votação da LDO, matéria essencial para encerrar o período legislativo. Mas, como a Casa iria passar por uma reforma, com instalação de painel eletrônico e limpeza dos dutos de ar condicionado, o presidente Arthur resolveu fechá-la para as obras e cancelar o recesso.

No que diz respeito à reforma do plenário, o painel eletrônico já foi implantado, mas ainda não funciona. O sistema de refrigeração, entretanto, já passou pela manutenção e torna possível a realização de sessões no plenário da Casa.

 

Notícias relacionadas