Piso dos professores terá impacto de R$ 1,8 bi - WSCOM

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Educação

10/04/2011


Piso dos professores: impacto de R$1,8bi

Salário

Foto: autor desconhecido.

Cálculos divulgados ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que será de R$ 1,8 bilhão o impacto do piso salarial nacional dos professores da EDUCAÇÃO básica na folha de pagamento dos municípios.

Na quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota a Estados e municípios ao concluir que o piso nacional é constitucional. Pela decisão, nenhum professor poderá ganhar menos do que R$ 1.187,97. Essa deverá ser a base do salário. Na prática, o STF decidiu que Estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo.

Conforme a CNM, o custo poderá ser ainda maior nas contas das prefeituras se o piso tiver como base valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EDUCAÇÃO Básica e de Valorização dos Profissionais da EDUCAÇÃO (FUNDEB), conforme recomenda a Advocacia-Geral da União (AGU). Por esse cálculo, o piso deveria ser de R$ 1.239,27, o que representaria um gasto extra de R$ 2,3 bilhões.

O estudo ressalta que há o risco de o impacto se tornar maior. O STF ainda terá de decidir se é válido ou não um dispositivo segundo o qual o professor deve passar dois terços da jornada dentro de sala de aula e o restante do tempo consumido com atividades de planejamento e aperfeiçoamento profissional.

Pelos cálculos da CNM, para cobrir o tempo que os professores passarão fora de sala de aula será necessário contratar 180,5 mil profissionais. "Caso fosse pago o piso anunciado pelo MEC, de R$ 1.187, o impacto seria de R$ 3 bilhões. Com a publicação dos valores efetivos do FUNDEB e o novo piso de R$ 1.239,27 o impacto passaria para R$ 3,1 bilhões", conclui a CNM. Somado ao piso, o valor atingiria R$ 5,4 bilhões.

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