PF faz operação contra desvio na saúde em contratos que somam mais de R$ 100 mi - WSCOM

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Saúde

05/04/2011


PF faz operação contra desvio na saúde

Saúde

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (5) 30 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão na operação Dejavu (termo em francês que significa, literalmente, já visto), que quer combater o desvio de recursos públicos federais destinados à saúde e à segurança pública no Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Acre. A operação, que envolve cerca de 180 servidores, é feita em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e Ministério Público Federal.

A suspeita, segundo informações da Receita, é de que a verba do governo federal repassada a duas Oscips (entidades privadas que recebem dinheiro público para atuar em diversas áreas dos setores públicos) do Paraná, relativa a contratos com diversas prefeituras do Estado na área de saúde e segurança pública, teria sido desviada pelos responsáveis.

A Receita Federal informa que as duas Oscip firmaram contratos de parceria com dezenas de municípios do Paraná, totalizando mais de R$ 96 milhões, a maior parte vinculada à área da saúde. Além destes convênios, identificou-se outra parceria com o Estado do Acre, no valor de R$ 8 milhões.

As entidades simulavam despesas de consultoria e prestação de serviços com outras empresas da própria família dos dirigentes das Oscips. Também são investigados indícios de falsificação de contratos, simulação de licitações, emissão e utilização de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração e aquisição de material para as próprias entidades com recursos federais.

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