Paraibano de Catolé do Rocha integra lista tríplice para vaga de Ministro do STJ - WSCOM

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Brasil & Mundo

07/06/2006


Paraibano de Catolé do Rocha

O promotor de Justiça Antônio Herman V. Benjamim, natural de Catolé do Rocha, foi um dos três membros do Ministério Público indicados para a vaga de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Antônio Herman atua em São Paulo, como promotor ligado aos direitos ambiental e do Consumidor.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniu às 17h30 para escolha dos três membros do Ministério Público que comporão a lista a ser encaminhada ao presidente da República para indicação de um novo ministro do Tribunal. Foram enviados ao STJ 67 nomes de membros de Ministérios Públicos estaduais e da Procuradoria-Geral da República interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Edson Vidigal, que se aposentou em março passado.

Com a escolha da lista tríplice relativa ao MP, em breve o STJ voltará a ter a sua composição completa. No próximo dia 14, tomarão posse os novos ministros Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda, nomeados pelo presidente da República no último dia 26 de maio para as vagas dos ministros aposentados Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ainda resta a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, que será ocupada por um representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista tríplice formulada pelo STJ com os nomes dos advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, e Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, já se encontra com o presidente da República para a indicação do futuro ministro.