Para conseguir apoio, PT tenta ampliar faixa de isenção da ‘nova CPMF’ - WSCOM

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Política

28/05/2008


Para conseguir apoio, PT tenta

Na tentativa de conseguir os 257 votos necessários para aprovar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta CPMF, a bancada do PT na Câmara tenta ampliar a faixa de isenção do novo imposto. A votação está prevista para esta quarta-feira (28) junto com a regulamentação da emenda 29, e a oposição promete entrar em obstrução contra o novo tributo. O relator da matéria é o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Pela proposta acordada até então pelos líderes governistas, ficariam isentos da tributação de 0,1% sobre movimentação financeira por meio da CSS todos os aposentados e pensionistas e os trabalhadores formais com rendimentos de até três salários mínimos ou R$ 1.245,00. A devolução da CSS paga seria feita por meio de dedução da contribuição previdenciária, nos mesmos moldes do que já havia na CPMF.

A nova idéia do PT é ampliar essa faixa de isenção para R$ 3.080, teto de contribuição da Previdência Social. “O objetivo é que a CSS seja uma contribuição solidária em que os mais ricos paguem pela saúde dos mais pobres. Por isso a isenção de R$ 3.080 seria mais razoável”, afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirma que a proposta de aumentar a isenção está em debate, mas acredita não ser possível elevar o valor para o teto da previdência. Segundo o líder, o possível seria aumentar para quatro salários mínimos.

Para a oposição, o aumento da isenção não ajuda em nada na aprovação. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), afirma que a oposição não concorda com a criação do novo tributo em nenhum formato. “Não há um centavo em aumento de imposto que a gente aceite”, disse o líder ao G1.

Nesta tarde, os líderes do DEM, do PSDB e do PPS se reúnem para discutir a estratégia para a votação. A oposição deverá obstruir a votação para tentar esvaziar o plenário e impedir que o governo alcance os 257 votos necessários. A intenção do DEM, do PSDB e do PPS é aprovar apenas a regulamentação da emenda 29, vinculando 10% da receita da União para a área de saúde, o que representaria um aumento de R$ 10 bilhões no Orçamento da área já em 2008.

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