Operação Cura: comerciante é preso em Patos por traficar medicamentos e estabele - WSCOM

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Policial

23/03/2006


Operação Cura: comerciante é preso

O comerciante José Leudo Melquíades de Medeiros foi preso nesta quinta-feira em Patos, acusado de traficar medicamentos psicoativos, sujeitos a um rigoroso controle nas vendas. Ele é proprietário da Drogaria Patoense, que foi interditada pela Operação Cura, uma ação conjunta da Agevisa, Receita Estadual e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

O promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá informou que o estabelecimento funcionava como depósito desses medicamentos, que eram submetidos a um comércio clandestino. Ao todo, os órgãos de fiscalização estiveram em sete estabelecimentos, sendo seis farmácias pertencentes à Rede Santa Maria e na Drogaria Patoense.

De acordo com o gerente técnico de medicamentos e produtos da Agevisa, João Peixoto, dentre as irregularidades constatadas pelo órgão de vigilância sanitária estão: depósito clandestino com armazenagem ilegal de medicamentos, incluindo os sujeitos a regime especial de controle; estrutura física em total desacordo com a legislação sanitária vigente e a exposição à venda, por meio de distribuição, de medicamentos com prazo de validade vencido.

Por sua vez, a Receita Estadual constatou que o depósito estava irregular por não possuir inscrição estadual e exercer atividade econômica sem autorização. “A Drogaria Patoense tem autorização da Receita Estadual para atuar apenas na venda de medicamentos para o consumidor final, não podendo atuar na venda e distribuição de medicamentos em grosso e varejo”, explicou João Vianey Gouveia, superintendente da 6ª e 7ª Região da Receita Estadual.

Todos os produtos armazenados irregularmente foram encontrados na garagem vizinha a Drogaria Patoense, sendo considerados produtos ilícitos e, com isso, apreendidos pela Receita Estadual. O estabelecimento que funcionava como depósito foi interditado pela Agevisa.

O promotor Rodrigo Sá disse que o Ministério Público vai aguardar o envio do auto de prisão em flagrante e a conclusão do inquérito policial para, de posse das provas colhidas, apresentar denúncia pelo artigo 12 da Lei 6369/76.

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