OAB abre nesta sexta Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba - WSCOM

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Paraíba

08/05/2008


OAB abre nesta sexta Conferência

A 15ª Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba começa nesta sexta-feira 9, no Tropical Hotel Tambaú em João Pessoa. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia, se estende até o dia 10 de maio

Neste ano o tema será “Ética, Cidadania e Justiça: uma nova realidade e o papel da advocacia.”

“Durante os últimos meses a Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior de Advocacia trabalharam intensamente no intuito de realizar, mais que um simples evento aos advogados da Paraíba. Creio estarmos diante de um dos maiores congressos científicos do cenário jurídico nacional, o que faz da 15ª Conap um motivo de orgulho para todos nós, advogados, e um foro imperdível para discussões de grandes temas de relevância à advocacia de um modo geral”, diz o Diretor Presidente da Esa-PB, Virginius José Lianza da Franca.

A abertura dos trabalhos da Conferência será feita às 17h desta quinta com o credenciamento dos participantes na secretaria montada no próprio hotel. Às 19h30, será proferida a conferência de abertura com o presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cezar Britto Aragão, com o tema “A advocacia como atividade essencial à efetividade da justiça”. Após a palestra será oferecido um coquetel de confraternização para os presentes.

Este ano, a Conferência prestará uma homenagem especial ao advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, que presidiu a entidade por 18 anos.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 09/05/2008

8h30 – Painel I – Direitos Humanos

Presidente de Mesa: membro da OAB-PB

1ª palestra: “A anistia política e a luta pela redemocratização no Brasil: novas pautas e desafios”

Palestrante: Paulo Abrão Pires Júnior – mestre em Direito pela UNISINOS e doutorando em Direito na PUC-RJ / Professor de Direito da PUCRS / Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

2ª Palestra: “Mínimo Legal e Reserva do Possível: violação aos direitos fundamentais?”

Palestrante: Rodrigo Gonçalves – Mestre em Direito pela UNISINOS / Professor de Direito do Centro Universitário METODISTA (MG) / Membro consultor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

3ª Palestra: “O papel da advocacia na defesa dos Direitos Humanos”.

Palestrante: Bruno Espineira Lemos – Procurador do Estado da Bahia / Mestre em direito pela UFBA / Professor e coordenador do curso de direito da UNIPLAN-DF.

11h – Painel II – Direito Processual Civil

Presidente de Mesa: membro da OAB-PB

1ª Palestra: “A repercussão geral como novo requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário”.

Palestrante: Napoleão Nunes Maia – Ministro Superior do Tribunal de Justiça.

2ª Palestra: “Cumprimento da Sentença e outras Reformas Processuais”

Palestrante Ridalvo Costa – Desembargador Aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Professor da UFPB

3ª Palestra: “Estado Democrático de Direito: garantias constitucionais do processo e advocacia”.

Palestrante: Delosmar Domigos de Mendonça – Advogado e Professor / mestre em Direito pela UFPE / Doutor em Direito pela PUC-SP

15h – Painel III – Direito Penal e Processual Penal

Presidente de Mesa: Jorge Mussi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

1ª Palestra: “As Nulidades no Processo Penal: análises de casos práticos”

Palestrante: Antônio Carlos Tovo Loureiro – Advogado / Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS / Professor da Escola Superior de Advocacia ESAD-RS

2ª Palestra: “Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa penal”.

Palestrante: Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Ministra do Superior Tribunal de Justiça

16h45 – Painel IV – Direito Civil e do Consumidor

Presidente de Mesa: membro da OAB-PB

1ª Palestra: “Diálogo entre o direito ambiental e o direito à propriedade imobiliária”

Palestrante: Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

2ª Palestra: “Práticas Comerciais Coercitivas”

Palestrante: Odon Bezerra – Advogado e professor / Diretor do Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor BRASILCOM / Ex-coordenador dos Procons do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

3ª Palestra: “Revisão e resolução dos contratos: princípios e regras aplicáveis”

Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito – Advogado / Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP/ Professor de Direito da UFPB

Dia 10/05/2008

9h – Painel V – Ética, Advocacia e Justiça

Presidente de Mesa: Membro da OAB-PB

1ª Palestra: “O papel do judiciário no Estado Democrático de Direito”

Palestrante: Paulo Benjamim Fragoso Gallotti – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

2ª Palestra: “Ética: um compromisso social do advogado”

Palestrante: Harrison Alexandre Targino – Advogado / procurador geral do Estado da Paraíba / Mestre em Direito pela PUC-SP

3ª Palestra: “Da defesa das prerrogativas dos advogados”

Palestrante: Adhemar Rigueira – Conselheiro Federal pela OAB-PE

11h15 – Conferência de encerramento

Ministrante: Alberto Zacharias Toron – Secretário geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

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