'O mito da participação popular na política' - Por Erik Figueiredo - WSCOM

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Brasil & Mundo

24/08/2018


‘O mito da participação popular na política’ – Por Erik Figueiredo

Foto: autor desconhecido.

O professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Erik Figueiredo discute o mito da participação popular na política, em novo artigo publicado nessa sexta-feira (24). O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

Confira a íntegra do artigo:

O mito da participação popular na política

Erik Figueiredo

No ano de 2010 a associação do bairro de Intermares, Cabedelo, realizou uma campanha visando a mudança do domicílio eleitoral dos moradores. Só contextualizando, Intermares é conhecido como um bairro dormitório, o que significa que grande parte de seus moradores trabalham (e votam) em João Pessoa.  A idéia era promover uma transferencia maciça de títulos eleitorais para aumentar  o peso político do bairro, tornando-o capaz de eleger vereadores locais. A campanha funcionou e o bairro elegeu 4 representantes. Anos depois, as coisas não melhoraram muito, e  dois  dos quatro vereadores eleitos pela mobilização popular estão envolvidos nos escândalos de corrupção desvendados pela operação Xeque-Mate. Essa pequena história demonstra um pouco do mito da participação popular na política. Na maioria das vezes, a mudança de nomes nos conduz aos mesmos resultados. Basta lembrar que a estrela que brilhava como esperança para um Brasil melhor na campanha presidencial de 2002, hoje ilumina uma cela na polícia federal de Curitiba.

O grande erro da crença da mudança política via participação popular se da no seu ponto de partida. Não é o sistema eleitoral que deve ser mudado. Devemos trabalhar para que as decisões políticas tenham cada vez menos impacto no dia a dia da população.  Em um país onde o governo é responsável pela moradia, segurança, fraldas dos idosos, tipo de tomada que instalamos em casa e pela determinação do lado da cama que devemos dormir, haverá sempre espaço para a corrupção.   Usemos um exemplo trágico para ilustrar a incompetência do poder público. O incêndio na boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas e deixou 680 feridos. A boate possuía um alvará de funcionamento. O corpo de bombeiros havia inspecionado o local. Acredito que houve uma grande burocracia até a abertura do local para o público. Dito isso, pergunto: algum dos agentes públicos responsáveis pela concessão desses alvarás de funcionamento estão presos? Se não, para que tanta burocracia, tanto zelo pela segurança das pessoas se ninguém é responsabilizado quando todo esses aparato burocrático falha?

Outro aspecto importante sobre a tese da participação popular é que as pessoas não tem interesse em política. Elas querem ser felizes, assistir novelas, brincar com os filhos, ir para a praia ou não fazer nada. Após oito horas de trabalho ninguém deseja chegar em casa e discutir o futuro da política fiscal. De uma forma resumida, meu ponto de vista é que a adoção do discurso da participação política carrega consigo a hipótese de que a política é algo relevante para o cotidiano das pessoas. Isso só é verdade, porque o Estado assumiu proporções gigantescas em nosso país. Um outro exemplo pode ilustrar melhor o que quero dizer. Em 2013, devido a problemas de aprovação do orçamento, o governo dos Estados Unidos foi “desligado” (shutdown). Durante  16 dias o governo federal se viu impossibilitado de gastar um dólar sequer com serviços públicos. O que aconteceu na prática? Nada! Os norte americanos nem perceberam esse desligamento. A razão para isso é simples e serve como um alento: nos EUA o Estado não é vital para  o dia a dia das pessoas. A economia continuou muito bem, e todos os americanos continuaram a curtir as belas cores do outono no hemisfério Norte.

Diante disso, minha conclusão é simples e direta. Só há uma participação política viável para a população brasileira: escolher aqueles candidatos que se comprometam a reduzir o poder do Estado na vida das pessoas. Não escolham aqueles que prometem educação, segurança, transporte e ingressos para o cinema. Escolha aqueles que se comprometam reduzir o seu próprio poder. Façam isso uma vez e esqueçam esse balaio de servidores públicos incompetentes travestidos de autoridades.