Não é caixa 2: CPI confirma mensalão e poupa Lula - WSCOM

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Brasil & Mundo

29/03/2006


Não é caixa 2: CPI

Após quase 10 meses de investigação, a CPI dos Correios pediu indiciamento de cerca de 120 pessoas, entre elas toda a antiga cúpula do PT, os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o vice-governador de Minas Gerais Clésio Andrade e o empresário Marcos Valério de Souza.

Serraglio confirmou a existência do “mensalão”, e aproveitou para tipificar as maneiras como ocorreram o repasse de recursos a cada um dos partidos aliados o recebeu, citando especificamente os casos do PTB, PL e PP.

Gushiken, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério foram incluídos por corrupção ativa. O ex-secretário de Comunicação petista Marcelo Sereno aparece por manipulação de mercado e informação privilegiada. O ex-secretario geral Silvio Pereira por tráfico de influência.

“O então presidente do PT, José Genoino, como dirigente máximo da legenda, foi um dos idealizadores do sistema operado pelo colega Delúbio Soares, estando por isso incurso em diversos tipos penais. Da mesma forma, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que desponta como o grande idealizador desse esquema de corrupção, destinado a garantir uma base de apoio ao governo na Câmara”, afirmou Serraglio em seu relatório.

O empresário mineiro aparece no relatório final da CPI com o maior número de crimes cometidos, um total de nove, entre eles, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, peculato e improbidade administrativa. Na seqüência aparece Delúbio, com cinco crimes.

Os dois foram apontados com os principais operadores do esquema do “mensalão”, através do qual o PT utilizava dinheiro de Valério para fazer repasses a parlamentares da base aliada, sobretudo PP, PTB, PL e PMDB.

O senador e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo (MG) não escapou da lista de Serraglio. Azeredo admitiu ter utilizado recursos do empresário Marcos Valério via “caixa 2” em sua campanha para a reeleição do governo de Minas Gerais em 1998.

Azeredo, o tesoureiro da campanha mineira Cláudio Mourão e o vice da época Clésio Andrade, e atual vice-governador de Minas, estão citados por terem cometido crime eleitoral. O senador tucano recebeu cerca de R$ 9 milhões de Marcos Valério na campanha de 1998, usou outros R$ 700 mil de Valério para quitar uma dívida com Mourão.

“Ficou comprovado que houve recursos de caixa dois transitaram pela campanha e isso corresponde a crime eleitoral”, afirmou o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR) antes de iniciar a sessão para leitura.

O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, aparece no relatório por condescendência criminosa. As investigações da CPI indicaram que pelo menos R$ 10 milhões foram desviados de um contrato de publicidade da Visanet, controlada pelo BB, para o valerioduto.

Mensaleiros – Serraglio incluiu no relatório final da CPI o nome dos 18 parlamentares que receberam dinheiro do chamado “valerioduto” para que o Ministério Publico aprofunde as investigações. O relator sugere que eles tenham incorrido em crime eleitoral e sonegação fiscal.

Ou seja, apesar de sete terem escapado da cassação no julgamento político da Câmara e quatro renunciado ao cargo, eles podem não ter a mesma sorte na Justiça. “O julgamento pela Câmara Federal do processo de cassação do mandato, por falta de decoro parlamentar, não interfere na responsabilização criminal”, afirmou Serraglio em seu relatório.

Além dos parlamentares, o deputado do PMDB também aponta os assessores dos partidos que se envolveram nas denúncias direta ou indiretamente. São 25 pessoas, entre eles o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes da Silveira.

O caso Duda Mendonça – O relatório de Serraglio também dedica um capítulo inteiro ao publicitário que admitiu ter recebido na conta da offshore Dusseldorf, no Bank Boston de Miami, cerca de R$ 10,5 milhões de Marcos Valério referente à dívida do PT da campanha de 2002. Duda e Zilmar tem o pedido de indiciamento por quatro crimes, sonegação fiscal, contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Além do recurso, investigação da CPI, através de dados que vieram das autoridades norte-americanas, mostraram que a conta da Dusseldorf movimentou cerca de US$ 300 mil a mais do que o declarado.

Dos 12 fundos de pensão investigados, Serraglio pede o indicamento de dirigentes de 10 fundos (Prece, Núcleos , Real Grandeza, Geap, Serpros, Portus, Refer, Postalis, Centrus, Funcef). Os dois maiores, Petros, dos funcionários da Petrobras, e Previ, do Banco do Brasil, não foram incluídos, mas determina o aprofundamento das investigações pelo Ministério Publico.

Além disso, nas 1828 páginas do relatório em outras nove empresas envolvidas na transação ou que operaram para os fundos de pensão, Serraglio pede que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários aprofundem as investigações.

Lista de furnas: falsa – O relatório de Serraglio também afirma que a lista que circulou nos bastidores da CPI com o nome de políticos que teriam se beneficiado de recursos ilegais na campanha de 2002, sobretudo nomes da oposição é falsa.

Conhecida por “lista de Furnas”, ela mostrava um esquema que utilizava a estatal para repassar dinheiro de “caixa 2” para campanha tucana, pefelista e de outros partidos. Por isso, Serraglio pede o indiciamento do suposto autor da lista, o lobista Nilton Monteiro, por calúnia e falsidade ideológica.

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