Mutirões Rural vão beneficiar assentados, agricultores familiares e indígenas - WSCOM

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Paraíba

10/05/2008


Mutirões Rural vão beneficiar

Trabalhadoras e trabalhadores rurais de Projetos de Assentamento (PA’s) da reforma agrária, agricultores familiares e indígenas dos municípios de Mataraca, Capim, Marcação, Baía da Traição, Mamanguape e Lucena, na Zona da Mata Norte da Paraíba, serão beneficiados na próxima semana, da próxima segunda-feira (12), ao dia 17 de maio, com mutirões do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

Durante os mutirões do Programa, que pertence ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e é executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poderão ser retirados, em um só lugar e sem custos financeiros, documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Os mutirões começam às 8h00 e terminam no final da tarde.

O primeiro desta série de mutirões do PNDTR será realizado na próxima segunda-feira (12) no município de Mataraca, na Comunidade Uruba. Na terça-feira (13) a ação acontecerá na Escola Municipal Eunice Alves, na Comunidade Olho D’água, no município de Capim.

Nos dias 14 (quarta-feira) e 15 (quinta-feira) as ações do mutirão de documentação irão beneficiar comunidades indígenas Potiguaras, pertencentes à grande família Tupi-Guarani. Na quarta-feira o mutirão acontecerá no município de Marcação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Gomes da Silva. Na quinta-feira o mutirão vai atender agricultores familiares e indígenas na Área Indígena Aldeia do Galego, no município da Baía da Traição. Durante os eventos haverá apresentação de danças indígenas e de objetos produzidos nas aldeias.

No último mutirão da semana, no dia 17 (sábado), serão beneficiados assentados e agricultores familiares do município de Lucena. O evento será realizado nas dependências da escola que funciona no Projeto de Assentamento Estiva do Geraldo.

De acordo com Maria Inêz Guedes, asseguradora do Programa na Paraíba, a falta de documentos, muito comum na zona rural, impossibilita o acesso dos agricultores ao crédito, aos programas sociais, aos serviços da Previdência Social, e às demais políticas de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.

Dados do IBGE apontam que a falta de documentação atinge aproximadamente 40% da população rural; deste percentual, cerca de 60% é do sexo feminino.

Nos mutirões também é feito o cadastramento dos agricultores como assegurados especiais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inscrição no sindicato dos trabalhadores rurais, ajuizamento de ações judiciais e orientações na área de saúde. Há ainda palestras sobre os direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, as doenças sexualmente transmissíveis, a violência contra a mulher, a agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e o meio ambiente.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do PNDTR vêm sendo desenvolvidas em parceria com os governos federal, estadual e municipal, ONGs, movimentos sociais, cartórios de registro civil, INSS, Câmaras Municipais, Sebrae, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR,) Cunhã, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Defensoria Pública, Ministério do Trabalho (DRT), Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil.

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