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Política

11/02/2019


Mudanças: Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Decreto foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União

Na imagem, o presidente da República Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), concedeu indulto humanitário que prevê a liberação de presos com doenças graves ou em estado terminal. O decreto assinado pelo presidente e rubricado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, terão direito ao indulto detentos que ficaram paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, que tenham doenças permanentes que não possam ser tratadas no sistema prisional e portadores de câncer ou Aids “em estágio terminal”.

 

Condenados por crimes hediondos ou violentos estão foram do decreto.

 

Vale lembrar que, durante a campanha ao Planalto, Bolsonaro afirmou que não concederia o benefício a presos. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, disse o então candidato no dia 30 de novembro de 2018, durante discurso na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP).

 


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