MP visita condomínio do 'É Pra Morar' para identificar irregularidades - WSCOM

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Paraíba

07/08/2005


MP visita condomínio do 'É

Na próxima quarta-feira, dia 10, o Curador do Cidadão, Valberto Lira, vai fazer uma visita ao condomínio Amizade, em Paratibe. O local foi construído dentro do programa municipal de habitação É pra Morar e apresenta uma série de problemas de estrutura. A visita pretende dar subsídios para que o MP tenha condições de continuar o processo aberto há cinco anos para identificar os responsáveis.

Esse processo foi iniciado pelo Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb), com uma audiência pública promovida em março de 2000, onde foram reunidos o Ministério Público, a prefeitura, a sociedade civil e engenheiros. Na ocasião, foi apresentado e entregue ao então curador do cidadão, Francisco Sagres, um dossiê sobre as diversas irregularidades encontradas nos condomínios do É Pra Morar, inclusive falhas de engenharia.

No último dia 4 de julho houve uma audiência entre o Ministério Público e Cagepa, Saelpa e prefeitura para apresentar o problema e discutir o fato de que estão sendo cobradas tarifas diferenciadas dos moradores. O curador pediu à prefeitura a apresentação dos contratos das empresas de engenharia para construção dos condomínios para analisar.

Os representantes do Ferurb e dos órgãos envolvidos e o Curador do Cidadão vão se encontrar às 14 horas no Ministério Público estadual para irem juntos para Paratibe. Entre os representantes, quem vai estar presente é a advogada Anna Izabella Chaves, da Fundação Margarida Maria Alves, que está acompanhando o caso.

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