Morales aposta em constituinte para 'refundar a Bolívia' - WSCOM

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Internacional

30/06/2006


Morales aposta em constituinte para

Seis meses depois das eleições presidenciais, cerca de quatro milhões de eleitores bolivianos deverão ir às urnas neste domingo para eleger 255 constituintes que durante um ano vão redigir a nova Carta Magna, definida pelo presidente Evo Morales como a “refundação da Bolívia”.

Morales disse que a nova Constituição “incluirá os indigenas”, “devolverá a terra” e “as riquezas naturais dos bolivianos” – bens que foram entregues pelos “vende-pátria” à iniciativa privada nas gestões de governos neoliberais, segundo ele disse várias vezes durante a campanha.

Segundo assessores de Morales, o governo pretende reformular o papel do Estado e a economia boliviana com a assembléia constituinte.

“Com a nova carta, o presidente quer legalizar medidas que adotou através de decretos supremos, instrumento que mais usou nesta primeira etapa de sua gestão”, disse um assessor do governo.

“O nacionalismo, como o controle dos recursos naturais, promete ser a base mais forte das reformas que serão realizadas”, completou o ex-ministro Guillermo Torres.

Excluídos – Torres disse ainda que Morales tentará influenciar as discussões para que sejam realizadas mudanças na área social que possam beneficiar os setores que “durante anos e anos” estiveram “excluídos” dos sistema de governo.

A assembléia constituinte, afirmaram assessores do Palácio Quemado, “é mais uma promessa que será cumprida” por Morales. Mas ainda não se sabe se temas polêmicos, como a defesa da produção da folha de coca, serão incluídos ou não nos debates.

O diretor da Assembléia Permanente dos Direitos Humanos, Guillermo Vilela, disse à imprensa boliviana que esta foi uma campanha marcada por disputas políticas e pela ausência de propostas.

Ele não descarta um alto índice de abstenção neste pleito, já que, segundo ele, os eleitores não conhecem os projetos dos partidos e seus mais de dois mil candidatos.

Referendo – Na mesma eleição deste domingo, os bolivianos deverão votar no referendo sobre a autonomia dos nove departamentos do país.

Este foi o assunto que mais gerou polêmica na reta final da campanha – uma multidão pediu “sim” à autonomia, numa manifestação em Santa Cruz de la Sierra e outra, comandada pelo partido oficial, MAS, defendeu o “não”, num protesto em La Paz.

A campanha parecia ser feita para a presidência e não para constituintes, já que Evo Morales foi um dos principais protagonistas da discussão e do período eleitoral.

“Não podemos permitir que os vende-pátria de sempre sejam constituintes ou voltem ao governo. Eles só querem roubar e roubar”, disse o presidente no encerramento de campanha, na quinta-feira à noite, segundo a imprensa boliviana.

Por sua vez, o candidato derrotado nas eleições presidenciais de dezembro, Jorge “Tuto” Quiroga, do partido Podemos, criticou, quase todos os dias, a influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no destino do país.

“A Constituição tem que ser dos bolivianos e para os bolivianos, sem a interferência de quem nao é do país”, disse ele, mais de uma vez, na campanha televisiva.

Segundo a imprensa boliviana, esta semana Quiroga foi mais explícito: “O senhor (Hugo) Chávez veio aqui e fez campanha pelo MAS. Isso é uma vergonha. Ele abriu o cheque da PDVSA (petroleira venezuelana) e gastou milhões nessa campanha”.

A campanha teve, então, três protagonistas: Morales, Quiroga e Chávez. Nenhum deles é candidato, mas todos defenderam seus postulantes e posturas políticas.

E, como observou um negociador brasileiro em La Paz, muitos bolivianos só vão conhecer os nomes dos candidatos à constituinte na hora de votar.

Expectativas – O presidente venezuelano esteve na Bolívia no mês passado e pediu votos para os candidatos do partido de Morales, atitude que também foi classificada de “interferência” pelos partidários do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, liderado por Germán Antelo, uma das principais vozes pela autonomia dos departamentos.

Os constituintes eleitos tomam posse no dia 6 de agosto, dia da pátria boliviana.

A expectativa é de que o MAS conquiste maior número de cadeiras na Assembléia Constituinte, mas que não deve conseguir os dois terços necessários para contar com maioria absoluta.

“Isso não parece que será problema, já que setores da oposição estariam dispostos a apoiar as medidas do governo”, afirmou um assessor direto da administração de Morales, em La Paz.

A Assembléia Constituinte funcionará independente do Legislativo, e a expectativa no governo é de que a nova Carta Magna oficialize medidas que vêm sendo adotadas por decreto supremo do presidente, incluindo a nacionalização de hidrocarbonetos.

“Ninguém seria capaz de apostar hoje qual será o texto final, mas certamente haverá alguma referência ao assunto. Alguma coisa assim: ‘Caberá ao Estado o controle dos recursos naturais do país’”, sugeriu Torres.

Os detalhes e aplicação das medidas vão depender de regulamentação e, provavelmente, de ratificação do presidente.