MLST acusa abusos contra sem-terra; polícia contesta - WSCOM

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Brasil & Mundo

15/06/2006


MLST acusa abusos contra sem-terra;

A coordenação nacional do MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra) afirma que militantes presos durante invasão à Câmara, no dia 6, foram vítimas de abusos e maus-tratos. Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Legislativa da Câmara negam as acusações.

Em nota, o MLST diz que pelo menos dez menores foram espancados por policiais. Mulheres teriam sido agredidas com “beliscões nos seios e ofensas de caráter sexual”. Não há provas documentais. As principais queixas dizem respeito às primeiras horas de prisão, quando militantes ficaram em um ginásio, classificado pelo MLST de “campo de concentração”. O documento foi protocolado na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O movimento diz que os presos ficaram sentados na mesma posição durante um dia inteiro no ginásio. Eles estariam proibidos de dormir e, quando cochilavam, apanhavam. Para ir ao banheiro, eram obrigados a ficar ajoelhados em uma fila e que não havia cobertores suficientes. Cerca de 550 militantes foram transferidos do ginásio ao Complexo Penitenciário da Papuda no dia 7. Só 42 permanecem presos.

A nota diz que não foi permitida a presença de advogados ou de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos no ginásio. Mas, na noite do dia 6, advogados e representantes da Câmara entraram no local. “Havia banheiro e água à disposição dos presos. Eles estavam bem acomodados nas cadeiras do ginásio e estavam sendo ouvidos. Não falaram de nenhuma situação de constrangimento para nós, e não vi nada disso. Se algo aconteceu às escondidas, não sei”, disse Olavo Viana, da OAB de Brasília, um dos advogados a entrar no ginásio.

Na nota, o MLST afirma que nenhum dos detidos fez exame de corpo delito antes de ser transferido à penitenciária. Segundo a PM, 44 pessoas foram levadas ao IML para fazer o exame. Mas não teria sido possível encaminhar todos por conta do grande número de presos. “Do ponto de vista legal, eles deveriam ser encaminhados ao IML. Mas não havia suporte para resolver todo esse problema”, avaliou Viana.

Segundo o coronel Antônio Serra, da PM, as acusações do MLST são “totalmente infundadas”. “É uma tentativa de desacreditar as autoridades.”

O MLST diz ainda que Arildo Joel da Silva, acusado de ter causado traumatismo craniano em um policial, foi “barbaramente torturado” dentro do Congresso. Alber Valle, diretor da Polícia Judiciária da Câmara, negou as acusações. “Nada disso é verdade.” A assessoria da Câmara afirmou que a presença dos militantes no ginásio foi filmada pela TV Câmara.

A Polícia Legislativa da Câmara ouviu ontem o depoimento de 21 pessoas que ficaram feridas na invasão. Os depoimentos serão enviados para a Polícia Federal. A PF concluiu ontem o laudo sobre o prejuízo da invasão, que está calculado em R$ 103 mil.

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