Mistério Público investiga denúncias de desvio no Pronaf - WSCOM

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Paraíba

16/10/2005


Mistério Público investiga denúncias de

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável está investigando como foram investidos os recursos de 150 empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ministério Público já tem em mãos 39 empréstimos, todos referentes à cidade de Pilar.

Os desvios, apenas nestes empréstimos, podem chegar a R$ 180 mil reais, se forem confirmados. O Conselho tem fiscalizado as feiras de animais da Emater para apurar as denúncias.

O número de famílias beneficiadas pelo programa na Paraíba, passa de 50 mil. O Pronaf tem movimentando R$ 55 milhões, e existe perspectiva desse número quase duplicar, alcançando R$ 100 milhões até o final do ano.

Os investimentos no ano passado chegaram apenas a R$ 64,7 milhões, o que demonstra um crescimento substancial. Antônio Carlos de Melo, secretário-executivo do conselho, acredita que o aumento de volume nos investimentos exige uma fiscalização mais eficaz.

Melo explicou como acontece a fraude. “O agricultor familiar deve apresentar ao banco uma Declaração de Aptidão, fornecida pelo presidente do sindicato ou por um técnico da Emater. Geralmente é nesse ponto que começa a fraude, com certidões falsas”, informa.

Uma outra forma de burlar os meios legais é quando os agricultores alugam animais e apresentam como se tivesse sido comprado pelo programa. “Eles pagam apenas uma taxa ao dono do animal e embolsam o resto do dinheiro”, conta.

Para prevenir essas e outras manhas descobertas pelo Conselho agora as regras que exigem uma comprovação do uso dos recursos estão mais rígidas. Agora já há a exigência que os animais comprados estejam ferrados. Os fiscais verificam no animal a marca do dono.

O Conselho Estadual está organizando um calendário de seminários em todo o Estado para preparar as equipes dos conselhos municipais.

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