Ministério Público destaca 20 funcionários para atuar como fiscais do Procon no - WSCOM

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Economia & Negócios

15/03/2006


Ministério Público destaca 20 funcionári

Comemorando o Dia Internacional do consumidor, o Procon Estadual assinou, no final da tarde desta quarta-feira, 15, um acordo com o Ministério Público (MP) que credencia 20 funcionários do órgão para também atuarem como fiscais do Procon Estadual. A iniciativa partiu, além do próprio Procon, da Defensoria Pública e do MP.

O secretário executivo do Procon estadual, Odon Bezerra, informou que os novos fiscais serão distribuídos nas comarcas da Curadoria do Consumidor no estado, podendo lavrar auto de infração, ou seja, eles poderão autuar os estabelecimentos infratores.

“Com isso, haverá uma maior facilidade para o consumidor do interior buscar os seus direitos. Qualquer dano e ações que envolvam o consumidor poderão ser atendidas pelas comarcas que tenham algum fiscal do Procon”, declarou.

O secretário acredita que o treinamento dos novos fiscais deverá se iniciar no início de abril.

Boicote Odon Bezerra acredita que a campanha contra o aumento dos preços de combustíveis na Paraíba está tendo êxito.

“A operação está funcionando muito bem. Quando iniciamos o boicote, a gasolina estava sendo vendida a R$ 2,73. Hoje, já podemos encontrá-la a R$ 2,45 na capital”, declarou.

Nesta quinta-feira, 16, às 10h na sede do Procon Estadual, será realizada uma avaliação do boicote aos postos de combustível, com a participação de taxistas e donas-de-casa.

Odon Bezerra informou que as pesquisas dos preços dos combustíveis nos postos do estado serão realizadas e divulgadas duas vezes por semana.

“A operação continua. Nossa função agora é orientar o consumidor sobre quais são os postos mais baratos”, afirmou.

O secretário disse que 20 postos já foram autuados no estado.

“A vigilância será constante e o boicote não vai parar”, avisou.

O Procon também está aguardando o resultado da Ação Civil Pública contra o direito de exclusividade entre postos e distribuidoras de combustível na capital.

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