Ministério da Pesca cancela cerca de 2 mil carteiras de pescadores na PB - WSCOM

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Paraíba

29/04/2011


Ministério cancela 2 mil registros na PB

Pesca

Foto: autor desconhecido.

A partir da última quarta-feira (27) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. A decisão partiu da ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano, quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de Pescador Profissional.

A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro está disponível deste a última quarta-feira (27 de abril) por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”.

O total de carteiras já canceladas em todo o país em 2011 é de 86.917. Do total de 33.957 documentos cancelados na região Nordeste, a Paraíba foi responsável por apenas 6%. Durante o levantamento foi constatado que, no estado, 839 dos inscritos recebiam algum benefício previdenciário, 54 estavam registrados como óbitos e 1045 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, da DataPrev.

De acordo com o superintendente do MPA na Paraíba, Luiz Gonzaga Junior, a Superintendência está realizando diversas diligências no litoral e interior do estado no intuito de apurar denúncias de falsos pescadores ou de pessoas que não possuem a pesca como principal fonte de renda.

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