MDS vai disponibilizar R$ 9,6 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos - WSCOM

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Brasil & Mundo

01/03/2006


MDS vai disponibilizar R$ 9,6

Os municípios do semi-árido brasileiro devem receber do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de R$ 9,6 milhões em financiamento de projetos de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O MDS publicou nesta quarta-feira (1), no site do ministério (www.mds.gov.br), o edital de financiamento. Os municípios interessados têm até o dia 24 de março para enviar ao MDS, devidamente preenchidos, o Ofício de Manifestação de Interesse (Anexo A) e o Formulário de Informação do Proponente (Anexo B), ambos disponíveis no site do MDS.

Os projetos deverão atender prioritariamente as populações em risco de segurança alimentar e nutricional e beneficiários do Bolsa Família, incluindo agricultores urbanos e rurais, agricultores familiares no entorno das cidades e assentados da reforma agrária organizados em associações e cooperativas.

A Compra Direta Local da Agricultura Familiar destina-se à aquisição de produtos produzidos por agricultores familiares. Os alimentos comprados pelo município devem ser utilizados na suplementação alimentar de famílias de baixa renda, atendidas em programas sociais, creches, hospitais, asilos, cozinhas comunitárias, dentre outros. Para este projeto, os valores de financiamento variam entre R$ 56,4 mil e R$ 600 mil, de acordo com o número de habitantes da local.

A Comissão Técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério analisará os dados e fará a classificação e seleção dos proponentes. Nesta primeira etapa, os municípios deverão apresentar manifestação de interesse da prefeitura, formulário de informação, ata de aprovação da proposta por um Conselho Municipal – preferencialmente o de Segurança Alimentar – e plano de trabalho cujos formulários estão anexos ao Edital.

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