Maranhão chama oposição de desonesta e diz que PB não pederá empréstimo se não f - WSCOM

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Política

11/07/2009


Maranhão chama oposição de desonesta

O governador José Maranhão (PMDB) explicou neste sábado 11 que a Paraíba não corre risco de perder o empréstimo de cerca de R$ 191 milhões junto ao BNDES, caso não seja votado até a terça-feira 14, quando se encerra o prazo de 45 dias determinado pelo artigo 64 da Constituição Estadual para a Assembléia Legislativa do Estado se manifestar com relação a apreciação de matérias encaminhadas a Casa em caráter de urgência pelo governador.

“Este prazo obriga o poder Legislativo a decidir dentro dele, mas não excluiu a possibilidade de discutir o projeto após o seu término. È apenas um termo, no qual o Legislativo tem a obrigação de decidir”, frisou.

“A bem da verdade não corremos o risco de perder, mas a cada dia que passa sem a aprovação os prejuízos são enormes para o nosso Estado”, acrescentou.

Maranhão também voltou a cobrar posicionamento da população contra a postura dos deputados da bancada de oposição, que tentam ‘obstacular a apreciação da matéria’. Ele classificou o comportamento dos oposicionistas de desonesto.

“O que estão tentando fazer aqui é um absurdo. Isso é mais um referencial para que a sociedade verifique que o quê está acontecendo não correto, não é normal e não é honesto”, afirmou.

Como a AL não entrou em recesso neste ano o prazo de 45 dias se encerra na próxima terça. Confira o que diz dois parágrafos do artigo 64 da Constituição Estadual:

O Governador do Estado poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa;

Se, no caso do parágrafo anterior, a Assembléia Legislativa não se manifestar em até quarenta e cinco dias, sobre a proposição, será esta incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que se ultime a votação.
 

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