Maia: denúncia de Temer será votada até dia 23 de outubro - WSCOM

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Brasil & Mundo

28/09/2017


Denúncia de Temer será votada até dia 23

EM OUTUBRO

Foto: autor desconhecido.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (28) que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário até o próximo dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse a jornalistas, após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia.

A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.

Além de Temer, são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de outras seis pessoas sem foro privilegiado – o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, e os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 14, a denúncia contra Temer só chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta (27), onde também passará por análise antes de ser levada ao plenário da Casa.
Nesta quarta, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou decisão da Secretaria da Mesa de não fatiar a denúncia em relação a Temer, Moreira Franco e Padilha, deixando o processo correr na Casa com um único relator.

Senado

Maia disse que foi ao STF conversar com Cármen Lúcia sobre um evento comemorativo dos 30 anos da Constituição a ser realizado na próxima quinta-feira (30).
Questionado sobre o impasse entre o Supremo e o Senado envolvendo o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o presidente da Câmara defendeu uma solução conjunta entre o Judiciário e o Legislativo.

Na terça, a Primeira Turma do STF decidiu suspender as funções parlamentares do senador e impor recolhimento noturno ao tucano, mas o Senado decidiu votar na próxima semana se reverte a decisão da Corte. Maia disse que atualmente há um “vácuo legal” sobre como proceder em afastamento judicial de deputados e senadores.

“Estou sentindo que a solução está sendo construída. A decisão será na terça, num ambiente com temperatura mais baixa, precisa certamente de uma decisão. Talvez de uma regulamentação mais clara dessa decisão que foi tomada pela Primeira Turma, mas o importante é fazer com cuidado, respeito às instituições, vivemos crise profunda, não podemos aprofundar. Está no caminho correto, desse ponto fora da curva vai se conseguir construir caminho com clareza”, disse Maia.