Lula usa brecha da lei para manter obras na agenda - WSCOM

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Brasil & Mundo

20/06/2006


Lula usa brecha da lei

O presidente Lula encontrou uma maneira de manter na sua agenda as visitas a obras que ajudarão o candidato Lula a colecionar votos. Em campanha pela reeleição, Lula não irá mais “inaugurar” obras, algo que a lei proíbe expressamente. Ele agora vai “inspecionar” obras, uma alternativa que a lei, por omissa, não veda.

A fenda na legislação foi detectada pela assessoria de Lula. Em reunião realizada nesta segunda-feira com os ministros que compõem o comitê gestor do governo, Lula informou que não se furtará a utilizar as brechas da lei. Alega que, em 1998, o tucano Fernando Henrique Cardoso adotou a mesma prática. Candidato à releição, FHC chamava as vistorias às obras de “visitas”.

Ouvido pelo blog, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE reconheceu, depois de consultar a legislação, que o “acompanhamento” de obras públicas “é algo que não está disciplinado na lei.” A partir de julho, o presidente-candidato estará proibido de “inaugurar” obras, mas ninguém poderá impedi-lo de “inspecioná-las”. Marco Aurélio explicou que o comparecimento de Lula a solenidades de inauguração o sujeitaria à perda do registro de candidato. A regra vale para todos os candidatos e, “com maior razão”, diz o ministro, para aqueles que estão no cargo”. Mas o presidente do TSE ressalvou:

“Como a lei traz um preceito (a proibição de inaugurações) que impõe sanção (a cassação do registro), ele só pode ser interpretado de forma estrita. O juiz só pode julgar a partir do que está contido na lei”. Assim, reconhece o ministro, é “verdadeira a premissa” de que o “acompanhamento de obras” não está proibido. Marco Aurélio apenas espera que o presidente “não considere como acompanhamento aquilo que, na verdade, se está inaugurando”.

O candidato tucano Geraldo Alckmin vem acusando Lula de fazer campanha usando recursos públicos. Dizia que isso mudaria depois que o adversário virasse um candidato formal. Na prática, porém, a rotina de viagens oficiais de Lula não vai se alterar. Nos primeiros cinco meses de 2006, Lula passou 47 dias fora de Brasília. Participou de 52 pseudo-inaugurações.

Submetidos à letra fria da lei, muitos dos eventos nem sequer podem ser tachados de inaugurações. Na semana passada, por exemplo, o presidente discursou para 4 mil pessoas, no Rio, a pretexto de lançar a pedra fundamental de um novo pólo petroquímico. Se fosse candidato, seus adversários não poderiam acusá-lo de inaugurar coisa nenhuma. Não havia obra, mas um projeto de obra.

Outro exemplo: no início do ano, Lula esteve em Recife para “inaugurar” uma ala nova do aeroporto da capital pernambucana. Cerca de 40 dias depois, voltou à cidade para “inaugurar” outra ala do mesmo aeroporto. Se sua candidatura já tivesse sido homologada, bastaria a Lula dizer que foi a Pernambuco não para inaugurar, mas para inspecionar as obras de um aeroporto em reforma.

Por razões de segurança, o candidato Lula terá de usar o Aerolula mesmo nas viagens de cunho eleitoral. Só que o PT será obrigado a ressarcir as despesas ao erário. Na reunião desta segunda-feira, no Planalto, decidiu-se que as viagens do candidato Lula serão feitas apenas nos finais de semana.

Em tese, busca-se separar os compromissos do candidato da agenda do presidente. Na prática, porém, uma coisa está mesclada à outra. Quando Lula, na pele de presidente, deixar Brasília para “inspecionar” obras ele não estará senão cavando votos. A diferença é que, nessas ocasiões, o PT não terá de desembolsar um único níquel. De novo, Lula alega que, em 1998, FHC fez o mesmo. Alega, de resto, que a reeleição é obra do tucanato. E lembra que sempre foi contra a aprovação do instituto.