Luiz Couto repudia ameaças de morte contra conselheiros tutelares na Paraíba - WSCOM

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Política

30/07/2018


Luiz Couto repudia ameaças de morte contra conselheiros tutelares na Paraíba

Foto: autor desconhecido.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB) divulgou nesta sexta-feira, 27, uma nota de repúdio à situação de exposição à violência e ameaças de morte contra os conselheiros tutelares da Paraíba.

Couto pôde verificar as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros durante muitas visitas que tem realizado aos locais de trabalho desses profissionais, ouvindo os relatos deles sobre as dificuldades encontradas no cotidiano da atividade. Foram denunciadas ameaças de morte, agressões físicas, falta de veículos, equipamentos e estrutura adequada para o trabalho.

Em sua nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos afirma que a atuação dos conselheiros tutelares é imprescindível para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente às garantias de vida, educação, não discriminação e proteção contra a violência.

Couto citou, neste contexto, a morte do conselheiro tutelar Walfran Carlos Bezerra e Silva, assassinado a tiros no dia 25 de julho quando chegava em casa, em Tangará do Norte, Rio Grande do Norte. “Prestamos nossa solidariedade à família desse profissional, ao mesmo tempo em que cobramos urgência na adoção de providências que assegurem o exercício livre da atuação dos conselheiros tutelares”, disse o parlamentar.

A seguir a íntegra da Nota de Repúdio emitida pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias de Câmara dos Deputados, Luiz Couto:

“Manifesto repúdio à situação de exposição à violência e a ameaças de morte em que se encontram os conselheiros tutelares do Estado da Paraíba. O trabalho dos conselheiros é de fundamental importância para promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, especialmente o direito à vida, à educação, à não discriminação e a proteção contra a violência.

Temos visitado os Conselhos Tutelares em todo o estado e colhido relatos de ameaças de morte, agressões físicas, falta de veículos, equipamentos e estrutura adequada para atendimento das vítimas, entre outras dificuldades que reduzem a capacidade de trabalho e refletem negativamente no zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Nesse contexto, recebemos nesta CDHM a notícia do assassinato de Walfran Carlos Bezerra e Silva, de 33 anos, conselheiro tutelar na cidade de Tangará/RN. Mais um profissional que, sem a devida proteção, teve a sua vida ceifada. Ao tempo em que prestamos solidariedade à família de Walfran Bezerra, reiteramos a importância e a urgência da adoção de medidas que assegurem o livre exercício da atividade dos conselheiros tutelares e, consequentemente, a garantia de que crianças e adolescentes possam sobreviver, prosperar e alcançar todo o seu potencial”.