Justiça julga improcedente ação de impugnação de mandato do prefeito de Pombal - WSCOM

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Paraíba

17/08/2005


Justiça julga improcedente ação de

A juíza eleitoral Thana Michele, da comarca de Pombal, julgou nesta quarta-feira improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo mantendo o Prefeito Jairo Feitosa no cargo. O procedimento judicial foi promovido pelo candidato derrotado Oséas Martins.

Na sentença, a magistrada entendeu que não havia provas da ocorrência de abuso de poder econômico ou político praticado pelo candidato viorioso Jairo Feitosa, que disputou as eleições pelo Partido dos Trabalhadores.

O advogado José Ricardo Porto, patrono de Jairo Feitosa, informou que a Justiça Eleitoral da Paraíba está “em sincronia com o Tribunal Superior Eleitoral, repelindo essas ações fabricadas como propósito de tentar usurpar o mandato legitimamente conquistado nas urnas, pela via inaceitável do tapetão, o que fere e agride o estado democrático de direito além da vontade do povo que escolheu seus representantes de forma livre e soberana.”.

A jJuíza Thana Michelle, ao publicar a sentença, determinou que o candidato derrotado Osás Martins, caso queira, ofereça recurso para o TRE/PB no prazo de cinco dias na forma da Leicomplementar 64 de 1990.

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