Justiça Eleitoral julga improcedente investigação contra prefeito de S.J Piranha - WSCOM

menu

Política

28/08/2005


Justiça Eleitoral julga improcedente inv

O Juiz Eleitoral da 40ª Zona julgou improcedente investigação eleitoral contra José Ferreira de Carvalho, atual prefeito do Município de São José de Piranhas. A representação fora proposta pelo candidato derrotado no último pleito eleitoral Joaquim Lacerda Neto.

A Justiça Eleitoral acatou defesa dos advogados Newton Vita e Johnson Abrantes e reconheceu a improcedência da investigação eleitoral, mantendo, no cargo, o prefeito eleito de São José de Piranhas.

De acordo com a sentença prolatada pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Doutor José Irlando Sobreira Machado, “para que seja caracterizada a conduta descrita no art. 41-A, da Lei no 9.504/97, necessário se faz à presença de prova robusta e inconcussa da entrega da benesse em troca do voto, o que nestes autos não se verificou”.

E conclui o magistrado afirmando que “a prova dos autos se revela frágil e controversa, seja em relação à compra de voto, seja no tocante ao abuso de poder, constituindo-se de depoimentos testemunhais, sem apoio em outras provas, a ação deve ser julgada improcedente, sobretudo, quando as testemunhas ouvidas são envolvidas com a política da cidade”.

O advogado Newton Vita afirmou que o magistrado “aplicou entendimento pacífico do TSE e consagrou o princípio da soberania popular, segundo o qual deve ser respeitada a decisão emanada das urnas, sobretudo, quando não comprovado os fatos ilícitos suscitados na investigação eleitoral”.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, José Ferreira de Carvalho continuará a exercer normalmente o seu mandato de prefeito de São José de Piranhas.

Notícias relacionadas