Isentos começam a declarar IR na quinta - WSCOM

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Economia & Negócios

28/08/2005


Isentos começam a declarar IR

Menos tempo e mais opções para entregar. Essas são as novidades para a entrega das declarações deste ano pelos contribuintes isentos do Imposto de Renda, residentes no país ou no exterior.

A entrega deste ano será feita durante 91 dias –começa na quinta-feira, dia 1º de setembro, e vai até 30 de novembro. No ano passado, os contribuintes tiveram 16 dias a mais para a entrega (de 16 de agosto a 30 de novembro).

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou a razão do prazo menor: “Verificamos que as entregas se concentram no início e no final do prazo. Vamos diminuir o intervalo de pouca entrega.”

Os contribuintes poderão declarar pela internet, nas lotéricas (9.000 no país), nas agências dos Correios, no Banco do Brasil (só os correntistas) e no Banco Popular do Brasil (subsidiária do BB). Essas opções já existiam em 2004.

A Receita incluiu neste ano a entrega no Caixa Aqui (3.560 correspondentes bancários da Caixa localizados em estabelecimentos comerciais). Mas não é mais possível declarar pelo telefone.

A entrega pela internet termina às 20h do dia 30 de novembro. O sistema funciona 20 horas por dia, pois da 1h às 5h ele fica fora do ar para manutenção.

Ao declarar, o contribuinte terá de responder “sim” ou “não” às seguintes questões: se é titular de conta bancária; se é dono de veículo; se é dono de imóvel; e se é dependente de declarante do IR.

Os contribuintes que estiverem no exterior só poderão declarar pela internet. Nesse caso, terão de responder “sim” ou “não” às seguintes questões: se é dono de imóvel no Brasil; se é dono de carro, aeronave ou embarcação no Brasil; se é titular de aplicação financeira, inclusive poupança, no Brasil; se é titular de ações de empresas brasileiras; e se é titular de conta corrente no Brasil.

A Receita espera receber 60 milhões de declarações neste ano –57 milhões no ano passado.

Quem não entregar a declaração por um ano terá o CPF incluído na lista dos “pendentes de regularização” (existem 15,5 milhões de contribuintes nessa situação). Quem não entregou em 2004 basta entregar agora para regularizar a situação.

Quem não entregar a declaração por dois anos seguidos terá o CPF suspenso em janeiro do ano seguinte –em 2004, havia 6,4 milhões nessa situação.

Quem não declarar no prazo, mas quiser regularizar a situação, terá de ir a uma agência do BB, da Caixa ou dos Correios até o final do ano e pagar R$ 4,50 (a partir de 2 de janeiro, R$ 5,50).

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