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Justiça

20/11/2018


Internado há mais de um ano, idoso volta para casa após acordo judicial

Foto: autor desconhecido.

O idoso Evandro Chaves, de 63 anos, estava internado há mais de um ano no Complexo Hospitalar de Mangabeira de João Pessoa, e que retornou à sua casa em razão de uma ação civil pública ajuizada. A Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso de João Pessoa visitou o idoso, na semana passada, para certificar quais condições iria viver.

 

No último dia 6, foi realizado um acordo judicial entre o Ministério Público, a Secretaria de Desenvolvimento Social da Capital e o Conselho Municipal do Idoso, homologado pela 4ª Vara da Fazenda Pública.

 

Segundo a promotora Sônia Maia, o idoso foi levado pelo irmão Ernane Chaves para casa. Antes disso, a promotora esteve no local para verificar as condições da habitação. A visita realizada na semana passada teve como objetivo verificar a situação do idoso na moradia.

 

A promotora ressalta porém, que alguns compromissos firmados no acordo judicial ainda não foram cumpridos. Um deles é a Secretaria de Saúde do Município de encaminhar equipe multiprofissional do Programa Saúde da Família e do Serviço de Atendimento Domiciliar para a assistência ao paciente na data da saúde do hospital e adoção das medidas necessárias para o acompanhamento. “O idoso voltou para a família e a equipe não estava lá para prestar assistência”, disse a promotora.

 


Por Redação com Assessoria do MPPB
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