Guedes tem pronta a MP que revê regras da Previdência; projeção é poupar R$ 50 bi - WSCOM

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Política

02/01/2019


Guedes tem pronta a MP que revê regras da Previdência; projeção é poupar R$ 50 bi

Estimativa do novo governo é poupar aproximadamente R$ 50 bilhões.

Na imagem, o ministro Paulo Guedes. Imagem: Reprodução

A equipe do super ministro da Economia, Paulo Guedes, já redigiu e está prestes a lançar uma MP (medida provisória) que buscará fazer uma ampla revisão das regras da Previdência. A proposta do novo governo é dar um passo moralizador à legislação, corrigindo imprecisões e distorções na lei que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e mesmo para a corrupção.

 

Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais que mais tarde são cancelados no julgamento final da causa. Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.

 

De acordo com o Estadão, essa revisão normativa não depende de emendas constitucionais, mas é considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, que também propunha mudanças legais em normas não incluídas na Constituição.

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (1º) que a proposta de reforma da Previdência está “amadurecida” e que equipe de Guedes deve fazer uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.