Governo anuncia disputa de prêmio internacional depois de conquistar 6º lugar em Eficiência - WSCOM

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Brasil & Mundo

21/08/2018


Governo anuncia disputa de prêmio internacional depois de conquistar 6º lugar em Eficiência

Foto: autor desconhecido.

Três projetos desenvolvidos pelo Governo da Paraíba – Rede de Cardiologia Pediátrica, Paraíba Unida pela Paz e Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – avançaram para a segunda etapa da 1ª Edição do Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Brasil 2018, que tem o objetivo de reconhecer boas práticas locais para o cumprimento das 169 metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, com prazo de execução até 2030.

A lista de inscritos e das práticas pré-selecionadas foram divulgadas nesta segunda-feira (20) pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov). As finalistas serão conhecidas em setembro e receberão visitas dos avaliadores para decisão da banca final sobre os vencedores. Após reunião do Júri, prevista para 06 de novembro, será realizada a produção da Revista do Prêmio e a Cerimônia da Premiação no dia 12 de dezembro.

O Prêmio ODS Brasil prevê também a formação de um “banco de práticas”, que servirá de referência na implementação e disseminação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ação faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em 2015, quando o governo brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030.

As edições do Prêmio ODS Brasil vão reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas em vigor alinhadas aos ODS, que tenham gerado ações transformadoras nos territórios onde estão inseridas.

Paraíba Unida pela Paz – O projeto Paraíba Unida pela Paz tem como principal foco promover a paz social, por meio de um modelo de gestão em segurança pública adotado no Estado que aposta na participação de toda a sociedade no processo de redução da criminalidade, principalmente os homicídios. Vale salientar que a Paraíba foi o único estado da federação a registrar seis anos consecutivos de redução de homicídios.

De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2018, a Paraíba registrou uma queda acumulada de homicídios de 28% de 2012 a 2017. Segundo o mesmo estudo publicado em 2012, a Paraíba tinha em 2011 a terceira maior taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes do Brasil. O valor era de 44 mortes naquele ano.

O Anuário informa ainda que a taxa de mortes violentas intencionais na Paraíba apresentou uma redução de 3,5% em 2017 em relação ao ano de 2016, passando de 33,1 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 31,9. Foi a quarta maior redução verificada no Nordeste. Em números absolutos, foram registradas 1.324 vítimas em 2016 e 1.286 em 2017.

Rede de Cardiologia Pediátrica – Projeto iniciado em 2011 em parceria com a ONG Círculo do Coração, com o objetivo de identificar as crianças cardiopatas no Estado e acabar com a lista de crianças que necessitavam realizar cirurgia cardíaca e entravam na lista nacional de regulação para realizar o procedimento. Por sua complexidade, muitas vezes iam a óbito antes da realização da cirurgia.

O programa utiliza a telemedicina para manter os profissionais em rede e dar acesso a atendimento de alta complexidade em todas as regiões do estado. Também realiza a Caravana do Coração, atividade que percorre, durante 13 dias, 13 municípios em todas as regiões do Estado (2 mil km percorridos por edição) e atende, em média, 2 mil crianças e gestantes de alto risco. Na última edição, a sexta, realizada em julho passado, mais de 2 mil profissionais foram capacitados para realizar atendimentos nos seus municípios e foram atendidas 1.800 pessoas. Desde o início do projeto, foram 522 cirurgias realizadas na Paraíba e mais de 400 realizadas fora do Estado, via CNRAC. Ao todo, foram mais de 204 mil atendimentos. Os investimentos chegam a R$ 38 milhões.

Na lista, aparece com o nome Legos: um modelo inovador para soluções de saúde em regiões em desenvolvimento.

Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma ação desenvolvida pelo Governo do Estado desde 2011 e que já obteve um avanço significativo nos indicadores de áreas como a educação e saúde, transformando a realidade de muitos municípios.

Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado disponibiliza recursos para que o projeto apresentado seja executado. Não são exigidas contrapartidas financeiras e sim solidárias, que significa pactuar indicadores para reduzir índices negativos nos municípios.

Nas seis edições do Pacto, o governo financiou mais de 1.000 projetos selecionados por meio de convênios firmados com a quase totalidade dos municípios do estado, para as áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e igualdade de gênero.