Governador e secretária nacional de Habitação anunciam projetos em JP - WSCOM

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Política

29/04/2011


RC e a secretária nacional de Habitação

Sexta, 29

Foto: autor desconhecido.

A partir desta sexta-feira, 29, às 10h, o governador Ricardo Coutinho e a ministra da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estarão juntos para anunciarem três ações voltadas famílias de baixa renda.

Durante cerimônia no Palácio da Redenção, os gestores irão lançar o Programa de Habitação Rural, por meio do qual o Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e o Ministério da Integração vão realizar convênio para a construção de cerca 800 unidades habitacionais voltadas para as comunidades rurais de baixa renda.

Cooperação financeira e técnica

Ainda na manhã de hoje, acontecerá, no Salão Azul do Palácio da Redenção, a assinatura do Acordo de Cooperação do Estado com os Municípios paraibanos dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Sub 50 e PSH, destinado aos municípios com populações inferiores a 50 mil habitantes.

Segundo a presidente da Cehap, deverão ser beneficiados inicialmente 61 municípios paraibanos que não dispunham de condições financeiras para bancar a contrapartida nos projetos habitacionais relacionados ao programa.

Com a adesão desses municípios à parceria oferecida pelo Governo Ricardo Coutinho, o Estado passará a ajudar, não somente na questão da contrapartida, mas também na disponibilização de acompanhamento e fiscalização técnica dos projetos habitacionais que deverão envolver, inicialmente, convênios para construção de 2.500 unidades habitacionais.

Comitê Gestor

O governador Ricardo Coutinho também assinará decreto que cria o Comitê Gestor do Programa “Minha Casa, Minha Vida” destinado aos municípios com população superior a 50 mil habitantes.

O Comitê Gestor, segundo a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, vai criar as condições para que o Estado e os municípios paraibanos consigam atingir as metas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, contratando todos os recursos alocados e transformando-os em moradias para as populações que delas necessitam.

Tal iniciativa evitará, por exemplo, que recursos destinados à Paraíba acabem sendo direcionados para outros Estados, como ocorreu no ano de 2010, quando mais de quatro mil das 8 mil casas alocadas para municípios da Paraíba acabaram beneficiando moradores de outras unidades da Federação porque os administradores paraibanos não conseguiram contratar a totalidade dos recursos disponíveis.

 

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