Gervásio evita novo “atrito” com Barbosa e nega arquivamento da “PEC da Reeleição” - WSCOM

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Política

05/12/2018


Gervásio evita novo “atrito” com Barbosa e nega arquivamento da “PEC da Reeleição”

Foto: autor desconhecido.

Um novo episódio envolvendo a PEC 13/2015, que dispõe sobre o fim da reeleição de presidentes do Poder Legislativo, ocorreu nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após ser provocado na sessão anterior pelo colega Ricardo Barbosa (PSB), o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Gervásio Maia (PSB), evitou entrar em nova discussão sobre a polêmica matéria.

Gervásio, que acatou parecer jurídico da Procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa, recomendando a anulação da votação anterior da matéria por “vícios regimentais”, disse que a “PEC da Reeleição” não tinha sido arquivada, mas apenas a última fase de tramitação, ou seja, a votação da matéria ocorrida na sessão do último dia 30 de outubro.

“O que fiz foi atender um recurso subscrito por três deputados que questionavam o regimento. No tocante a esta fase da tramitação, o regimento foi frontalmente descumprido e anulamos, devolvendo à fase anterior. A PEC está pronta para ser votada. Anulamos uma etapa para evitar qualquer questionamento no que diz respeito ao regimento. Até o último dia, vou fazer cumprir o regimento rigorosamente”, disse.

Entenda

Na sessão de terça-feira (4), o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) usou novamente a tribuna da ALPB para provocar Gervásio Maia. Ele pediu que fossem apresentados os argumentos, dentro do Regimento Interno da ALPB, que justificassem a anulação da PEC.

“Não há [amparo] no Regimento desta Casa. Eu renunciou ao meu mandato ainda nesta sessão, de forma pública, se o presidente [Gervásio Maia], convocando toda a assessoria da Casa, conseguir mostrar aqui no regimento dela abrigo para a sua esdrúxula decisão, intempestiva, inusitada e única”, disse.


Por Redação / Portal WSCOM