Faltam 12 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos, aponta relat - WSCOM

menu

Educação

16/04/2011


Faltam 12 mil creches no Brasil

Foto: autor desconhecido.

Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório "Um Brasil para as crianças e os adolescentes", feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.

Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches — há 11 milhões de indiivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.

Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.

Em São Paulo, a falta de vagas — a prefeitura não consegue atender a demanda — chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.

Onde as crianças estão em creches

Dentre os matriculados, 47% são da região Sudeste. Em seguida, vêm Nordeste, com 24%; Sul, com 18%; Centro-Oeste, com 7%; e Norte, com 4%.

O projeto do próximo PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020, que deve ser aprovado este ano, pede que, até 2020, 50% dessas crianças estejam matriculadas. No plano anterior, porém, já era previsto que 30% da população de até 3 anos fosse atendida.

No ensino de crianças de 4 a 6 anos, o relatório aponta o crescimento das matrículas de 2000 a 2008 de 25,8%. Assim como na outra etapa, a região Sudeste é a que tem mais matriculados (2.897.062), seguida pelo Nordeste (2.078.215).

Avanços

O estudo aponta a criação em 2006 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos fatores que contribuiram para o aumento de matrículas na educação infantil.

Eles ressaltam, porém, que "é fundamental a articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, para que se garantam tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil".

 

Notícias relacionadas