Escolas: Projeto prevê realização de palestras sobre direitos humanos e violênci - WSCOM

menu

Paraíba

15/04/2011


Violência contra as mulheres

Difusão

Foto: autor desconhecido.

Com o objetivo de informar mais sobre os direitos humanos e alertar sobre a violência contra as mulheres, foi apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que determina a realização de palestras nas escolas públicas sobre esses temas.

Proposto pelo vereador Milanez, o projeto prevê que a Secretaria da Educação e Cultura do Município (Sedec) é quem “vai potencializar a formação técnica, política e social de forma sistemática ao conjunto de trabalhadores na educação, como também da organização, planejamento e coordenação das ações pedagógicas referentes às palestras”.

De acordo com ele, o debate sobre a ‘Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’, por exemplo, deverá proporcionar visibilidade especial à lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a chamada ‘Lei Maria da Penha’, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O peemedebista acrescenta ainda que ficará sob a responsabilidade das Secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social (Sedes) do Município a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral. “As secretarias precisam difundir esta lei e os instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”, ressalta.

O projeto, sendo aprovado, determina ainda que os professores de todos os níveis de ensino da rede pública municipal deverão dar destaque para os conteúdos sobre direitos humanos e a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Notícias relacionadas