Eros Grau deve mesmo ser o relator do Caso FAC, diz gabinete da presidência - WSCOM

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Política

08/05/2008


Eros Grau deve mesmo ser



Ministro Eros Grau

Ainda não está nada confirmado, mas há realmente grandes chances do ministro Eros Grau ser o relator do processo do Caso FAC no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações do gabinete do atual presidente do Tribunal e antigo relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito, Grau deve assumir o gabinete e assim o processo do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O ministro Eros Grau foi eleito na tarde de ontem, quarta, 7, como novo membro do TSE, após a saída do ministro Marco Aurélio Melo, e ainda não tem data certa para ser empossado no Tribunal – provavelmente ele deve assumir semana que vem. Só após sua posse o Tribunal deve se pronunciar oficialmente sobre a distribuição do processo de número RO 1497.

O que parece certo, com toda essa movimentação, é que o processo que contem 35 volumes e um apenso, que estava nas mãos do ministro Ayres Brito desde o dia 22 de novembro de 2007, pode voltar a estaca zero no que diz respeito ao entendimento do ministro.

Confira abaixo o currículo de Eros Grau:

Nasceu em 19 de agosto de 1940, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, filho de Werner Grau e Dalva Couto Grau. Seu pai foi funcionário do Ministério Fazenda, nomeado, após concurso público, em 1943. Em razão de sua integração ao serviço público a família viveu

dois anos em Cuiabá e Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, e, posteriormente, de

1945 a 1950, em Natal, Rio Grande do Norte.

É casado com Tania Marina Stolle Jalowski Grau, formada em Filosofia pela PUC de Campinas. Tem dois filhos, Karin Grau-Kuntz, casada com Andreas Kuntz, e Werner Grau Neto, casado com Ana Beatriz Marchetto Grau. Três netos.

Formação Acadêmica – Foi aluno, durante os anos de 1965 e 1966, do curso de Especialização da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no qual, após a defesa de duas monografias, obteve o diploma de Especialização em Economia e Teoria Geral do Estado.

É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo, mediante a defesa, na sua Faculdade de Direito, da tese Planejamento Econômico e Regra Jurídica. Obteve o título, mediante concurso de títulos realizado no dia 15 de abril de 1980, de Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1.990, com a defesa da tese Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988.

Atividades Profissionais – Exerceu a advocacia, em São Paulo, de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2.004.

Exerceu a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage.

Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1.973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele na sua última aula, em junho de 2.004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar.

No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2.003-2.004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1.996-1.997 e 1.997-1.998.

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